Mais um passo para o reconhecimento nacional do artesanato cerâmico de Icoaraci foi dado nesta quarta-feira, 18. Acordo de cooperação técnica firmado pela Prefeitura de Belém e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) prevê uma série de medidas para assegurar o reconhecimento de Indicação Geográfica para a cerâmica icoaraciense.
Firmado com a Agência Distrital de Icoaraci, o acordo – publicado no Diário Oficial do Município, com vigência de 12 meses – prevê a troca de informações técnicas e a união de esforços e competências para a implementação de ações conjuntas. O instrumento é firmado entre a reitora do IFPA, Ana Paula Palheta Santana, e o agente distrital de Icoaraci, Claudomiro Gregório dos Santos Neto.
O registro de Indicação Geográfica é conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
Herança
Em Belém, um dos principais polos de artesanato em cerâmica da Região Norte é o distrito de Icoaraci, onde se encontram inúmeras olarias de famílias artesãs que transformam a matéria-prima de origem mineral, a argila, em artefatos de cores e texturas diferenciadas, tradição herdada de antigas civilizações marajoaras e tapajônicas.
A Prefeitura de Belém está empenhada na aprovação do projeto que pretende garantir o selo de Indicação Geográfica para o artesanato cerâmico de Icoaraci. Para isso, conta com a parceria de pesquisadores do mestrado profissional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit), do IFPA. O projeto surge da potencialidade e singularidade do artesanato cerâmico de Icoaraci.
“Estamos em busca de conquistar o quinto título de Indicação Geográfica ao Pará, com o nosso artesanato de Icoaraci, que se junta ao cacau de Tomé-Açu, ao queijo do Marajó, à farinha de mandioca de Bragança e ao guaraná da terra indígena Andirá-Marau. Caso seja concedido, temos a chance de colocar o artesanato de Icoaraci em patamares nacional e internacional”, afirma o agente distrital, destacando o marco econômico, cultural e turístico para Belém.
Comunidade
De acordo com a especialista em propriedade intelectual Sheila Melo, a formalização deste projeto pelo poder público é de grande relevância, pois garante sua finalização e reconhecimento, com a participação da população. “Nesse segundo momento vamos contar com a comunidade para ajudar na documentação, que vai ser o caderno de especificações técnicas. É um momento de celebração saber que a primeira indicação geográfica da capital do Pará é a cerâmica de Icoaraci”, afirma.
Em março de 2022 a cultura icoaraciense recebeu outro marco, quando o artesanato cerâmico do distrito foi instituído como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, reconhecimento estabelecido por meio da Lei nº. 9.743/2022, assinada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e estatuída pela Câmara Municipal de Belém (CMB).