Prefeitura entrega cartas de isenção do IPTU 2015
Os proprietários de imóveis isentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) começam a receber, nos próximos dias, uma carta da Prefeitura de Belém comunicando o benefício fiscal. De acordo com o cadastro da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), este ano, são cerca de 160 mil beneficiados. A isenção contempla o valor do IPTU e das […]
Prefeitura prorroga prazo da Semana da Conciliação Fiscal até o fim do mês
Devido a grande procura pela regularização de débitos tributários, a Prefeitura de Belém prorrogou os descontos oferecidos durante a Semana de Conciliação Fiscal até o dia 29 deste mês. Os abatimentos de juros e multas chegam a 90% e os parcelamentos podem ser de até 60 meses. As negociações podem ser feitas na Central de […]
Semana da Conciliação regulariza débitos de tributos municipais
Como mais uma medida para reduzir o índice de inadimplência de tributos municipais, começou hoje, 11, e segue até o dia 22, a quinta edição da Semana de Conciliação Fiscal. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), em parceria com a Prefeitura de Belém, oferece descontos e parcelamentos na quitação de débitos tributários. […]
Sefin prorroga prazo para pagamento de ISS e Taxa de Alvará com desconto
Por conta do atraso dos Correios na distribuição de alguns lotes dos carnês do exercício fiscal de 2015, foi prorrogado para o dia 30 de abril o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza/Pessoa Física – ISS/PF e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLPL (alvará de licença). Até […]
Carnês de ISS e Taxa de Alvará estão disponíveis na internet
Os boletos de pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza/Pessoa Física – ISS/PF e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLPL (alvará de licença) já podem ser emitidos pelo site da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) ou em uma unidade de atendimento do órgão. Até o fim deste mês, os carnês […]
Fisco municipal lança novo programa de regularização de débitos
Contribuintes com débitos tributários junto a Prefeitura de Belém poderão aderir, a partir de segunda-feira,10, aos descontos e parcelamentos do novo Programa de Regularização Incentivada, que será publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 7. Pessoas físicas e jurídicas devem procurar a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para negociar até o dia 20 de […]
Semana da Conciliação incentiva negociação de débitos municipais
Começou nesta segunda-feira, 01, e segue até o dia 12, a quarta edição da Semana de Conciliação de Execução Fiscal voltada para a negociação de débitos tributários junto à Prefeitura de Belém, ajuizados nas varas de execução fiscal. O mutirão de acordos é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), em parceria […]