Decretos municipais reforçam o combate à corrupção na administração pública
O Poder Executivo Municipal realizou durante toda a manhã desta quinta-feira, 14, o I Simpósio de Compliance e Combate a Corrupção do Município de Belém. O evento reuniu secretários e dirigentes de órgãos municipais, diretores gerais dos núcleos jurídicos e chefes do controle interno das pastas municipais, além do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, do […]
Prefeitura de Belém faz prestação de contas da saúde na Câmara Municipal
Os avanços e os desafios na área da saúde na capital paraense foram apresentados na tarde de quinta-feira, 19, pelo secretário municipal de saúde, Sérgio de Amorim, aos vereadores presentes na Câmara Municipal de Belém (CMB), durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019. Participaram ainda da sessão, membros de entidades ligadas à […]
Prefeitura e TCM firmam convênio para auditar aplicação de recursos internacionais
Na manhã desta segunda-feira, 16, a Prefeitura Municipal de Belém e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM) assinaram convênio para a realização de auditorias relacionadas aos padrões exigidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada nova (Promaben), sob o contrato de empréstimo […]
Feirantes se reúnem para conhecer projeto das obras emergenciais do Ver-o-Peso
A Prefeitura de Belém convidou as principais lideranças do Complexo do Ver-o-Peso para apresentar o projeto das obras emergenciais do local. A reunião ocorreu na noite desta terça-feira, 02, no Palácio Antônio Lemos, e contou com representantes de cada setor de venda da feira. Técnicos e engenheiros da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) explicaram detalhadamente […]
Prefeitura rescinde contrato com empresa que abandonou obras de drenagem e pavimentação em Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), rescindiu o contrato com a empresa TSP Construtora, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda por descumprimento das cláusulas contratuais para execução de obras em diversas vias do município. Além da rescisão contratual, a empresa também foi multada e teve a suspensão temporária de participação […]
Prefeitura presta conta de recursos aplicados na saúde da capital em 2018
Na quinta-feira, dia 2, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), por meio do titular da entidade, Sérgio Amorim, apresentou aos vereadores a prestação de contas de recursos e serviços referentes ao ano de 2018. O titular da Sesma ressaltou o montante dos recursos investidos que, em […]
Rede de Controle da Gestão Pública conhece detalhes do sistema BRT
Na manhã desta quarta-feira, 11, a Prefeitura de Belém, por meio de representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), fez uma apresentação sobre as obras do Sistema Bus Rapid Transit, o BRT, em Belém, durante reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública no […]
Acompanhamento de órgãos fiscalizadores garante a execução das obras do BRT
Desde a retomada do projeto do Sistema Bus Rapid Transit Belém (BRT Belém) as obras são acompanhadas de perto por vários órgãos. O principal deles é a Caixa Econômica Federal (CEF), que por meio de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é o órgão financiador da obra, no valor de R$ […]
Prefeitura forma comissão para modernizar relações com o terceiro setor
Para modernizar e trazer transparência às relações entre o poder público e sociedades do terceiro setor – organizações não governamentais, sem fins lucrativos, que prestam serviços de caráter público – foi aprovado, em 2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Trata-se de uma Lei Federal que prevê a regulamentação de todo o […]
Prefeitura apresenta estudo sobre o quadro financeiro do município
Um amplo estudo sobre a situação econômico-financeira da capital e os desafios que a administração pública tem diante desse cenário, para implementar estratégias e aumentar a capacidade de investimento em diferentes áreas, foi apresentado nesta quinta-feira (25), no auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), para diversos segmentos da sociedade. O levantamento […]