Tag: REGULARIZAÇÃO

Sefin orienta contribuintes com parcelamento de débitos tributários

O parcelamento de débitos tributários tem facilitado a vida de quem precisa manter as contas em dia. A jornalista Ana Paula Costa casou há pouco tempo e logo comprou um imóvel. Ela conta que por causa do financiamento do apartamento, não conseguiu se preparar para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de uma […]

Programa Terra da Gente finaliza audiências públicas em Icoaraci

Morador da Vila Sorriso há mais de 50 anos, João Martins da Silva, 63, teve a oportunidade de saber mais sobre o programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente que a prefeitura de Belém desenvolve no distrito de Icoaraci. "Fico feliz. Eu entendi o processo de regularização e minha esperança agora é receber meu […]

Semec e Ministério Público unem forças para a reconstrução dos conselhos escolares

A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, e os promotores de Justiça Carlos Eugênio dos Santos e Ioná Nunes, do Ministério Público do Pará (MPPA), participaram na manhã desta quinta-feira, 20, de reunião virtual para tratar da regularização dos conselhos escolares municipais, muitos deles inaptos a funcionar desde 2018. Ficou acertado que na segunda-feira, 24, […]

Semob recebe documentos de mototaxistas para nova licitação

A primeira licitação para regularização do serviço de mototáxi em Belém ocorreu em 2013 e a mototaxista Regina da Rocha faz parte da primeira turma de profissionais que procuraram se regularizar junto à Prefeitura de Belém. Ela, que já atua na área há 14 anos, conta que a legalização trouxe muitos benefícios. “O principal diferencial […]

Prefeitura de Belém entrega títulos fundiários ao TJPA

Nesta quarta-feira, 29, o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ricardo Ferreira Nunes, os títulos de regularidade documental dos Fóruns Cível (na Cidade Velha) e de Mosqueiro,que passam a ter documentação oficial depois de quase quatro décadas. O documento vai permitir que o Tribunal tenha acesso […]

Vigilância Sanitária renova licenças até 31 de março

Proprietários e responsáveis por estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Belém têm até o próximo dia 31 de março para renovar o licenciamento junto ao Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) do município. As empresas que não fizerem o procedimento poderão ter as atividades interrompidas. Todas as empresas de Belém precisam ser licenciadas pelo […]

Audiência pública discute construções em área de preservação

Representantes dos órgãos municipais da Prefeitura de Belém participaram, na tarde de sexta-feira, 10, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), de uma audiência pública que tratou de denúncias de vendas irregulares de imóveis situados dentro da área do Parque Ecológico de Belém, Gunnar Vingren. O evento foi organizado pela Comissão de Meio […]

Proprietários de imóveis devem ficar atentos a regularização patrimonial

Quem pretende comprar, vender ou, simplesmente, comprovar a propriedade de um imóvel, às vezes, nem imagina os problemas que pode ter caso o bem não esteja regularizado. A falta de documentações, como escritura e registro em cartório, é um dos fatores que distancia o dono do seu direito de propriedade. O que muita gente desconhece […]

Semob convoca mototaxistas regularizados para indicação de pontos fixos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) deu início nesta segunda-feira, 09, ao processo de indicação de ponto de mototaxi regularizados. Com isso, todos os 474 mototaxistas habilitados recentemente pelo último certame ofertado pela Prefeitura de Belém poderão indicar junto à Semob os pontos em que desejam realizar o serviço. O processo é […]