Sefin entrega carnês de pagamento de ISS e TLPL com vencimento em 10 de abril
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), já começou a entregar pelos Correios os carnês de pagamento do tributo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Pessoa Física (ISSQN-PF) e da Taxa de Licença para Localização de Funcionamento (TLPL), cujos vencimentos ocorrem no próximo dia 10 de abril. Os dois […]
PMB continua oferecendo desconto de 50% no ITBI até sexta-feira, 25
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), continua com a campanha de desconto de 50% para o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). O prazo se encerra nesta sexta-feira, 25. As solicitações dos descontos precisam ser protocoladas na Central de Atendimento da Secretaria, no centro […]
Lei Guilherme Paraense: inscrições de projetos até dia 28
A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) recebe, até o dia 28 de abril, inscrições de projetos para serem submetidos à Lei Municipal Guilherme Paraense, que contempla iniciativas esportivas interessadas em receber incentivos do Poder Executivo Municipal. A lei estabelece que contribuintes municipais de IPTU e ISS podem direcionar até 20% dos seus […]
Período para renovar permissão de serviço de mototaxi encerra nesta sexta-feira, 11
Termina nesta sexta-feira, 11, o prazo para a renovação dos contratos de permissão de mototaxistas que operam o serviço de transporte individual de passageiros no município de Belém. O processo é referente à segunda turma de mototaxistas legalizados, quando o segundo edital, lançado pela Prefeitura de Belém em 2014, foi finalizado. A autorização deve ser […]
Estabelecimentos têm até o dia 31 para renovar licença anual de funcionamento
Proprietários de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Belém têm até o dia 31 de março para renovar o licenciamento junto à Prefeitura de Belém, no Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) do município. Quem não realizar o procedimento até a data estabelecida pode ter as atividades interrompidas. A licença de funcionamento é um […]
Taxistas de Belém devem realizar o cadastramento até o dia 1º de junho
Um último prazo foi estabelecido para os taxistas que ainda não realizaram o recadastramento obrigatório na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Os 1.253 taxistas que ainda não realizaram a obrigação administrativa tem até o próximo dia 1º de junho para fazê-lo e quem não realizar o cadastro corre o risco de perder […]
Beneficiários do Bolsa Família têm último prazo para recadastramento
Na próxima sexta-feira, 20, termina o prazo para revisão cadastral do Programa Bolsa Família, referente ao ano de 2014. Em Belém, 1.574 famílias ainda não se recadastraram no programa e estão com o benefício bloqueado. As famílias que ainda não atualizaram seus dados deverão comparecer aos 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou […]