Prefeitura de Belém torna público o edital de isenção de IPTU 2025 para imóveis tombados

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), torna público o Edital de isenção de IPTU para 2025, com base nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Municipal 7.709/1994, que dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém. “O edital […]