Publicada no Diário Oficial lei que permite à Prefeitura comprar vacinas contra a Covid-19
O Diário Oficial do Município de Belém publicou a lei que permite à gestão municipal integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). A Lei 9.666 possibilita que o município compre vacinas contra a covid-19, além de permitir a aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde. A lei prevê […]
Prefeito sanciona o programa de renda cidadã Bora Belém
O prefeito Edmilson Rodrigues sancionou o programa de renda cidadã Bora Belém, na tarde desta segunda-feira (11). A cerimônia ocorreu no prédio do gabinete do prefeito com a presença do titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty, presidente da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Alfredo Costa e o […]
Banda da Guarda Municipal é declarada como patrimônio cultural imaterial de Belém
O prefeito Zenaldo Coutinho sancionou no último dia 6 a Lei 9.501, aprovada pela Câmara Municipal de Belém (CMB) a partir de projeto de lei de autoria do vereador Rildo Pessoa, que declara a Banda de Música da Guarda Municipal de Belém (GMB) patrimônio cultural de natureza imaterial do município. “Essa lei veio como forma […]