Juiz manda suspender duplicação da Rua da Marinha por falta de licenciamento ambiental

Nesta terça-feira, 5, o juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, deferiu liminar à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a paralisação imediata das obras de duplicação da Rua da Marinha, realizadas em Belém pelo governo do estado, sem licenças ambientais emitidas […]

PMB presta solidariedade e pede apuração da morte do indígena Isac Tembé

A população indígena Tembé-Tenetehara, localizada no município de Capitão Poço, na terra indígena Alto Rio Guamá, perdeu de forma brutal a jovem liderança indígena, Isac Tembé, 24 anos, professor de história atuante na comunidade e na organização da juventude. Na sexta-feira, 12, ao sair para caçar, após mais um dia de trabalho na construção de […]

Empresa será acionada judicialmente pela PMB para reparar problemas na pista do BRT

A Prefeitura de Belém realizará processo licitatório para contratação dos reparos e manutenções em vários pontos da pista expressa do BRT ao longo da avenida Almirante Barroso e eliminar os transtornos e riscos causados aos usuários do sistema. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) fez o levantamento dos pontos afetados e providencia os procedimentos para […]

Belém é a 12ª capital a integrar o projeto Audiência de Custódia do CNJ

A Prefeitura de Belém participou na noite de sexta-feira, 14, na Igreja de Santo Alexandre, no bairro da Cidade Velha, da assinatura do acordo de cooperação técnica para a implantação do projeto Audiência de Custódia, que chega ao 12° estado brasileiro. O compromisso foi firmado entre Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e vários órgãos […]