Prefeito Edmilson Rodrigues participa de mesa de debate sobre trabalho escravo
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou na tarde desta segunda-feira, 4, de uma roda de conversa com o padre e professor Ricardo Rezende, para falar sobre trabalho escravo no interior do estado do Pará. O debate foi realizado no auditório José Vicente Miranda, do Instituto de Ciências Jurídicas, no campus Guamá da Universidade Federal […]
Prefeitura institui política para migrantes e refugiados em Belém
O projeto que visa instituir a Política Migratória do Município de Belém foi apresentado ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Samuel Medeiros. O projeto estabelece princípios, diretrizes, além de direitos e obrigações que o poder público tem na aplicação de ações […]
Prefeitura reafirma ações antirracistas e combate à intolerância religiosa
Os recentes ataques a membros do movimento negro em Belém e a representantes de religiões de matrizes africanas levou um grupo de afro-religiosos a comparecer, na manhã desta segunda-feira, 11, ao gabinete do prefeito Edmilson Rodrigues, para reivindicar mais ações afirmativas voltadas ao combate à intolerância religiosa e ao racismo na capital paraense. A comissão […]
Política de acolhimento aos Warao em debate entre gestão municipal e organizações das Nações Unidas
O diagnóstico do deslocamento dos indígenas Warao em Belém foi apresentado em encontro entre representes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) com a Prefeitura de Belém. A reunião também tratou de aspectos culturais importantes para a […]
Estatuto Municipal da Igualdade Racial é aprovado pela Câmara de Belém
Agora é fato, a capital paraense dispõe do Estatuto da Igualdade Racial. A aprovação do Projeto de Lei (PL) ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal de Belém (CMB). Com a sanção do prefeito Edmilson Rodrigues, a expectativa é a ampliação de políticas públicas municipais no combate ao racismo na cidade. A proposta […]
Ação cidadã na Marambaia encerra a "Semana Belém por Direitos"
Com a Ação Cidadã de Combate à Fome, na feira da Marambaia, que ofertou serviços de cadastro no CadÚnico, que dá acesso ao programa de renda cidadã Bora Belém, doação de roupas e oficina de farofa da casca da banana, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH) […]
Programa Escolas de Cidadania certifica primeira turma de servidores municipais
Direitos Humanos e Escuta Especializada na Escola foi o tema do primeiro curso do programa Escolas de Cidadania, criado pela Prefeitura de Belém e executado pela Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH). 20 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) foram certificados na tarde desta terça-feira, 26, em cerimônia no auditório da […]
PMB lança campanha "No verão da nossa gente, não há espaço para o preconceito"
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH), lança nesta sexta-feira, 2, na ilha de Cotijuba, a Campanha “No verão da nossa gente, não há espaço para o preconceito”. O objetivo é percorrer os principais balneários do município, com orientações, abordagens e distribuição de materiais informativos sobre a […]
Parceria garante assistência jurídica gratuita a pessoas em vulnerabilidade social
A Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH) acaba de firmar parceria com o Projeto Negritude Livre. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil, criada por jovens advogados de Belém e que presta assistência jurídica gratuita para a população de extrema vulnerabilidade social, que não possui condições financeiras para arcar com custos de […]
Prefeitura de Belém reforça o combate à intolerância religiosa
Nesta quinta-feira (21) é celebrado o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), os números de denúncias de casos relacionados à intolerância religiosa aumentaram 41,2% no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com o secretário Extraordinário de Cidadania e Direitos […]