Guardas municipais de Belém debatem sobre racismo para marcar o Dia da Consciência Negra

A Guarda Municipal de Belém, por meio do Núcleo de Atenção à Guarda Feminina (NAGF), promoveu na manhã desta sexta-feira, 22, na sede da instituição, uma programação especial alusiva ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Durante a abertura do evento, o inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro, falou da […]
Servidores recebem orientações sobre regime previdenciário

Representantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), da Guarda Municipal de Belém (GMB) e de entidades sindicais dos guardas municipais se reuniram nesta sexta-feira, 11, para tratar de assuntos relacionados a questões previdenciárias de interesse da categoria profissional. No encontro, realizado na sede da instituição previdenciária, estiveram presentes a […]
Escola da Cidadania promove formação sobre os direitos humanos

Desenvolver processos para a formação contínua sobre os Direitos Humanos é o objetivo do Programa Municipal de Educação em Direitos Humanos Escola da Cidadania, lançado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH). O lançamento do programa foi realizado na noite desta segunda-feira, 18, no Solar da Beira, […]
Belém realiza a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

A Coordenadoria Municipal da Mulher (Combel) realiza nos próximos dias 29 e 30 a Conferência Municipal de Política para as Mulheres, com o objetivo de prosseguir na defesa pelos direitos delas. O evento deste ano propõe uma discussão mais abrangente e marcada pela adesão de diversos segmentos, além da participação de movimentos sociais e da […]
Cotijuba recebe campanha 'No verão da nossa gente não há espaço para o preconceito'

Moradores de Cotijuba receberam a campanha: No verão da nossa gente, não há espaço para o preconceito, desenvolvida pela Prefeitura de Belém, através da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH), que objetiva percorrer os principais balneários do município, com orientações, abordagens e distribuição de materiais informativos sobre a importância de respeito às diversidades […]
Prefeitura, ACNUR e Unicef debatem ações de direitos das crianças, indígenas e refugiados

A criação de um comitê para desenvolver as ações para assegurar direitos aos refugiados e indígenas foi debatida em reunião nesta terça-feira, 9, entre representantes da Prefeitura Municipal de Belém, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Pará e do Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef). A proposta do comitê é manter convívio […]
Ação educativa alerta para uso indevido de vagas de estacionamento em estabelecimentos privados

Não é difícil encontrar vagas de estacionamento de uso exclusivo de pessoas com deficiência ou pessoas idosas ocupadas por quem não tem direito de se utilizar delas, ou tem o direito mas não porta o documento obrigatório, uma credencial emitida pelo órgão de trânsito que deve ficar visível no painel do veículo. E isso vale […]
Alunos da rede municipal distribuem "Cartas Para a Paz" no Aeroporto Internacional de Belém

Cerca de 40 alunos da rede municipal de ensino distribuíram na manhã desta terça-feira, 14, no Aeroporto Internacional de Belém, as “Cartas Para a Paz”, que foram escritas e ilustradas por eles, visando à proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A ação faz parte da programação do projeto Direito de Ser Criança e Adolescente […]
Estão abertas as inscrições para as eleições do Conselho Tutelar de Belém

Zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, aconselhando pais e responsáveis, é a função do Conselho Tutelar. Criado conjuntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um órgão autônomo, com o trabalho baseado em denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. “O Conselho tem o princípio de escutar e […]
Semana da Criança e do Adolescente é marcada por debate sobre a cultura de paz

Uma mesa redonda sobre a cultura de paz marcou a programação da IV Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na manhã desta quinta-feira, 18. O evento é alusivo aos 28 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi realizado no Auditório Nathanael […]