Decreto municipal prevê descontos a contribuintes no pagamento de impostos
Já estão em vigor medidas fiscais previstas no decreto Nº 100.271/2021, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 18 de março. A partir de agora, os contribuintes que residem em Belém terão desconto de 15% no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza/Pessoa Física, o ISSQN/PF. O abatimento se aplica a pagamentos em […]
Defesa Civil Municipal vistoria estrutura de imóvel que desabou parcialmente em Canudos
Um homem de 42 anos faleceu na avenida Cipriano Santos, bairro de Canudos, após a laje de uma casa desabar na manhã desta quinta-feira, 18. A Defesa Civil de Belém foi ao local para avaliar e vistoriar a estrutura do imóvel. O fato também foi comunicado para a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), para a […]
Sobreviventes da Covid ressignificam a vida e a importância do SUS
Na contramão do luto de milhares de famílias que perderam um ente querido para a Covid-19, há quem hoje comemore intensamente cada nascer de sol. Depois de dias de internação, entre tubos de oxigênio, salas de UTI, medo e incertezas, eles ganharam novo fôlego. Muitos viram a “cara da morte” e ela estava viva, a […]
Vacinação para pessoas de 69 e 68 anos será no sábado, 20 e domingo, 21
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), realiza nos dias 20 (sábado) e 21 (domingo), a vacinação dos idosos de 69 anos, que nasceram em 1952 e no domingo os de 68 anos, nascidos em 1953. A meta é aplicar a primeira dose em 19 mil idosos. Serão disponibilizados 16 […]
Publicada no Diário Oficial lei que permite à Prefeitura comprar vacinas contra a Covid-19
O Diário Oficial do Município de Belém publicou a lei que permite à gestão municipal integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). A Lei 9.666 possibilita que o município compre vacinas contra a covid-19, além de permitir a aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde. A lei prevê […]
Defesa Civil de Belém interdita imóveis com risco de desabamento no Marco
A Defesa Civil de Belém interditou duas casas localizadas no bairro do Marco, em Belém, que estão correndo risco de desabamento. A vistoria técnica foi feita no final da manhã desta quarta-feira, 17, após chamado do Centro Integrado de Operações (Ciop). Uma das casas possui dois pavimentos e está tombando em direção ao imóvel vizinho, […]
Ação de Limpeza Emergencial da Prefeitura de Belém já apresenta redução de alagamentos na cidade
A Ação de Limpeza Emergencial da cidade, desencadeada pela Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), vem impactando de forma decisiva na redução dos alagamentos da capital paraense, porque possibilita o aumento do escoamento da água da chuva nesse período de intenso ciclo pluviométrico. O serviço envolve a manutenção de macro e […]
Fiscalizações da GMB são intensificadas na capital durante o lockdown
Nesta quarta-feira, 17, a Guarda Municipal de Belém (GMB), em conjunto com as secretárias municipais e estaduais prosseguem com as ações de fiscalizações para o cumprimento das restrições estipuladas no decreto estadual, que institui o lockdown (suspensão das atividades não essenciais) na capital e Região Metroplitana de Belém, com o objetivo de garantir o isolamento […]
Mosqueiro amplia retaguarda para enfrentamento da Covid-19
O distrito de Mosqueiro, distante 70 km de Belém, ampliou a retaguarda da rede de saúde pública municipal para enfrentamento da Covid-19. Segundo o diretor clínico do Hospital Geral de Mosqueiro, Caio Lacerda, a população precisa manter os hábitos do distanciamento social, uso de máscara e higienização constante das mãos para evitar o contágio desenfreado. […]
Alepa aprova decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública em Belém
Diante do agravamento do cenário epidemiológico em Belém, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a prorrogação do estado de calamidade pública em Belém, nesta terça-feira, 16, em forma de Decreto Legislativo. A Prefeitura Municipal de Belém enviou o projeto de Decreto de Calamidade Pública no município dia 4 deste mês de março, sob justificativa […]