Oito pontos de venda de açaí foram fiscalizados na manhã desta quarta-feira, 28, na feira coberta do bairro do Barreiro, por servidores da Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Dos pontos vistoriados, sete foram notificados, principalmente, por conta de falta de maquinário, e um interditado completamente.
A fiscalização faz parte das atividades de rotina da Vigilância Sanitária e Casa do Açaí, de onde os agentes de fiscalização saíram em comboio, acompanhados de uma viatura da Guarda Municipal de Belém (GMB).
Logo no início da feira do Barreiro, pelo lado da avenida Pedro Álvares Cabral, o ponto de açaí apresentava várias irregularidades, a começar por não apresentar sequer uma porta de acesso. Os agentes tiveram que subir no balcão do ponto de venda para ter acesso ao interior dele.
Os fiscais encontraram muitos utensílios com bastante sujeira, fios elétricos soltos, banco de madeira e outros. Dezoito baldes de plástico com crostas de sujeira foram apreendidos. Durante a vistoria, foi encontrada uma tigela com resto de um corante, o que configura fraude.
“A adulteração foi constatada. Muitos batedores de açaí usam corante para melhorar a cor do produto, para que fique mais atrativo. Isso é considerado como fraude ao consumidor. Não se admite que o açaí que chega ao consumidor seja adulterado”, explicou Renata Barbosa, agente de fiscalização da Casa do Açaí.
Um dos problemas com o açaí adulterado é que esse produto pode trazer problemas de saúde graves ao consumidor. “Se uma pessoa for alérgica a corante, por exemplo, ela poderá até morrer, já que não tem noção que há corante naquele produto. É muito séria essa questão. Por isso, fizemos a interdição deste ponto”, disse Renata.
O dono do ponto de açaí interditado foi notificado, e deixou o local. Ele vai ter que pagar uma multa, que pode chegar até R$ 2 mil, participar de palestras na Casa do Açaí, além de ter que adequar o estabelecimento dentro das normas das Boas Práticas de Higiene.
Ação – Os outros sete pontos estavam com as condições higiênico-sanitárias em condições razoáveis, mas quase a totalidade deles não apresentou os tanques de branqueamento, maquinário essencial para manter a boa qualidade do açaí.
Ao invés dos tanques, os batedores utilizavam um instrumento chamado ‘mergulhão’, que serve para ferver a água, mas é proibido por lei, que consta no Decreto Estadual 326, do ano de 2012.
“O decreto 326 elenca todos os pontos que os batedores devem seguir para obter o selo Açaí Bom, que lhes dá autorização de serviço, e aprova as condições higiênicas do local de funcionamento. O Governo do Estado e a Prefeitura de Belém mantêm parceria e capacitam, gratuitamente, quem deseja estar dentro da Lei”, detalhou Camila Miranda, gerente da Casa do Açaí, que também acompanhou a fiscalização.
“O ‘mergulhão’ é proibido. Então, os batedores notificados devem adquirir tanques de branqueamento ou ter fogões nos quais a água seja fervida. Os tanques conseguem eliminar quase a totalidade dos microrganismos, em especial, o que causa a Doença de Chagas”, complementou Camila.
Adequação – Dois pontos de venda de açaí na feira do Barreiro estão dentro das normas de higiene. João Paulo Fernandes trabalha com venda de açaí há 20 anos e procura estar dentro da normatização. Assim como, Wellington da Silva, que vende açaí há 15 anos, mas somente há seis reformou o ponto de venda e está com todo o maquinário adequado.
“A gente procura fazer as adequações gradativamente, porque as máquinas não são baratas, mas acho que vale a pena fornecer um produto bom”, disse João Paulo.
Wellington reformou o ponto de venda, que é todo revestido com azulejos e tem paredes de vidro que o isolam dos consumidores. O local tem também ar condicionado e tanques de branqueamento. “Foi um investimento alto, mas vejo que foi necessário. É importante para que nossos clientes saibam que estão adquirindo um produto de qualidade”, apontou o batedor.
Açaí Bom – Em Belém existem, atualmente, 141 estabelecimentos que possuem o selo de qualidade Açaí Bom, criado pela Prefeitura Municipal de Belém em 2015, e tem o objetivo de sinalizar ao consumidor os pontos vistoriados pela Vigilância Sanitária, que possuem licença de funcionamento e cumprem as normas higiênico-sanitárias exigidas pelo Decreto Estadual 326.
Para adquirir o selo, os batedores devem procurar a Casa do Açaí, localizada na travessa do Chaco, 1490, entre a avenida Duque de Caxias e a travessa Visconde de Inhaúma, de 8h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3236-1138.
Texto: Dedé Mesquita