Durante duas noites de fiscalizações realizadas na última sexta-feira, 07, e no sábado, 08, 30 estabelecimentos foram vistoriados em Icoaraci, distrito de Belém. Destes, 22 foram notificados e dois fechados em uma operação feita por equipes da Prefeitura de Belém, vinculadas a Divisão de Monitoramento e Fiscalização (DMF), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A ação faz parte do trabalho de rotina do órgão junto aos estabelecimentos, na cobrança da Licença Ambiental de Operação (LAO).
Os espaços notificados devem comparecer à Semma nos próximos dias para a regularização e o recebimento da LAO. “Durante esses dois dias de fiscalização, percebemos que muitos estabelecimentos estão funcionando de forma irregular, por desconhecerem sobre a Licença Ambiental de Operação”, comentou André Modesto, assessor da Secretaria de Meio Ambiente. “Durante o trabalho, orientamos que os proprietários compareçam à Semma, para darem início ao licenciamento", completou.
Uma das casas que foi notificada e fechada pelas equipes da Prefeitura de Belém, tinha alto-falantes além do que é permitido e, também, não tinha sistema acústico para abafar o som ambiente. “Pelo não cumprimento do que foi pedido em um primeiro momento, vamos ter que aplicar uma segunda notificação para o estabelecimento”, ressaltou André Modesto, sobre um dos dois locais que precisou ser fechado após uma segunda ida dos técnicos ao local e a falta da licença ambiental.
Waldevanes Leal trabalha no ramo comercial há 10 anos e teve seu empreendimento fiscalizado e fez questão de falar que sempre procura estar dentro da lei e com as licenças atualizadas. O comerciante Nazareno Xavier também ressaltou a importância de atualizar as licenças. “Quando percebemos que nossa licença estava no prazo de vencer, procuramos logo a Semma para seguir funcionando de forma regular”, seguiu.
Nos dois dias de trabalho, a operação da Semma contou com o apoio de equipes da Guarda Municipal de Belém.
Qualquer estabelecimento que precise dar entrada em sua Licença Ambiental de Operação (LAO), deve procurar a Semma, situada na travessa Quintino Bocaiúva, n° 2078, entre avenida Conselheiro Furtado e travessa dos Mundurucus, das 8h às 13h.
Licença Ambiental de Operação (LAO) – É a licença que autoriza o empreendedor, após as verificações necessárias, a dar início ao empreendimento ou atividade e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental exigidos de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.
Texto: Reinaldo Barros