A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), vistoria diariamente as podas de árvores realizadas por empresas credenciadas ao órgão obedecendo às determinações da Lei Municipal 8.909/2012. A Semma é o órgão responsável por orientar e fiscalizar essas ações para que não haja excesso de poda que venha prejudicar de alguma maneira a saúde do vegetal.
"Muitas dessas podas ocorrem por conta da instalação de subestação ou fiação elétrica para suprir a necessidade da população, porque muitas vezes há pontos que estão com mais de 90% de saturação. É importante, a população saber que algumas podas são necessárias para que as árvores se regenerem, tenham menos peso, diminuindo o risco de queda e, claro, para que não entre em contato com a rede elétrica”, explicou Carlos Manescky, diretor do Departamento de Áreas Verdes Públicas, da Semma. As ações são cotidianas, pois a cada dia é preciso dar espaço as novas fiações, porém elas devem seguir as orientações do manual de arborização urbana de Belém.
Fiscalização – Geralmente, a Semma trabalha com a poda de limpeza. Mas há outros tipos de podas, como de correção de ramos, rebaixamento de copa, de contenção de raízes, emergencial e a drástica para atender serviços essenciais à população. As empresas credenciadas precisam repassar o cronograma de podas para a Semma fiscalizar a ação. Aquela empresa que realizar a poda excessiva é notificada e autuada a compensar com o replantio.
"Somente a Semma pode interferir na arborização de Belém e orientar as empresas para o serviço de podas. Nós temos um trabalho em conjunto com a Equatorial Energia que executa o serviço de podas manutenção da fiação elétrica. E quando a secretaria não é avisada do serviço, a empresa é noticiada”, relatou o engenheiro agrônomo, Paulo Porto, diretor da Semma. Os colaboradores da empresa passam por treinamento promovido pela secretaria, que orienta a forma correta do corte do vegetal e o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI’s).
Danos – O diretor ainda ressalta que donos de veículos que estacionam embaixo de árvores ou no acostamento em vias públicas e que tiveram danos ocasionados por queda de galhos ou árvores, precisam fazer um boletim de ocorrência na Delegacia do Meio Ambiente (Dema) anexando fotos do acidente para registrar o estado do veículo, além de três opções de orçamento de oficinas com o valor geral da recuperação para protocolo no setor jurídico da secretaria para ser ressarcido do prejuízo ao final do processo.
Serviço – A população pode denunciar podas irregulares pelo e-mail: dalp.semma@gmail.com anexando foto
Texto: Hugo Tomkiwitz