"Tenho certeza que o resultado dessa conferência será muito positivo para orientar e influenciar a participação das nossas mulheres de Belém. Porque todos os cantos do Pará têm mulheres de luta. Mas, se não há nenhum apoio do governo municipal, é claro que é mais difícil de mobilizar outras mulheres. São muitos séculos de luta e resistência e de produção de uma consciência de que nós temos o poder para mudar. Mudar significa garantir conquistas imediatas, para ter políticas nacionais, estaduais e municipais que, efetivamente e gradativamente, vão incluindo as mulheres nessas políticas, para que elas possam exercer plenamente a sua cidadania", enfatizou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Belém, realizada nos dias 29 e 30 de setembro, no auditório da Esamaz, no bairro do Reduto.
Mulheres negras, indígenas, trans, quilombolas, sacerdotisas, representantes de movimentos sociais, parlamentares estaduais e municipais, entre outras representantes, participaram do debate sobre as conquistas das mulheres, mas, principalmente sobre os desafios no enfrentamento a todos os tipos de violência e a luta por políticas públicas para a saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação, para a igualdade e diversidade.
A última Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Belém, ocorreu em 2015. "A quarta Conferência deveria ter ocorrido em 2018, mas não ocorreu, e o Conselho Municipal da Condição Feminina, está inativo. Então, daí a importância dessa conferência. Daqui vamos tirar uma data para ter o processo eleitoral para o Conselho Municipal, que é um importante instrumento da sociedade civil organizada, responsável por acompanhar e fiscalizar a política para as mulheres", explicou a coordenadora da Mulher de Belém (Combel), Lívia Noronha. "Serão escolhidas 50 delegadas, que vão para a Conferência Estadual para discutir políticas públicas em nível estadual", explicou.
Discussões – As discussões na Conferência se concentraram nos eixos, que contemplam toda a diversidade das mulheres: a política nacional para as mulheres, com os avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres; o sistema nacional de políticas para as mulheres: propostas de estrutura, interrelações, instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do sistema.
No evento, as participantes frisaram a falta de políticas para mulheres por parte do governo federal. Nesse sentindo, para coordenadora-adjunta da Coordenadoria Antirracista (Coant), Jomara Tembé, eventos como a conferência são importantes. "Participar do evento, enquanto mulher indígena, traz um debate muito relevante, que consiste na inclusão de políticas para as mulheres. Nós precisamos estar incluídas nessa política para que nós sejamos amparados pela lei" , afirmou Jomara Tembé.
Texto: Joyce Assunção