A direção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém recebeu a visita de integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção-Pará, nesta segunda-feira, 4.
Os advogados José Braz Mello, presidente da Comissão, André Sassim, vice-presidente, e Natalia Pontes, advogada do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas, reuniram-se com a presidente do IPMB, Edna D’Araújo, e membros da Procuradoria Jurídica (Projur), para estreitar os laços institucionais de respeito às prerrogativas da advocacia no trato de questões previdenciárias.
Troca de informações
A presidente Edna D’Araújo, que é advogada e também faz parte da Comissão, trocou informações com os advogados sobre os serviços do Instituto voltados à gestão da concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria dos servidores efetivos municipais e de pensão por morte aos seus dependentes assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Além da presidente do IPMB, participaram da reunião pelo Instituto, a procuradora-chefe da Projur, Valéria Fidéllis, e as consultoras jurídicas Klehydyff Miranda, Patrícia Libonati e Sâmara Mesquita.
Edna D’Araújo afirma que a reunião com os representantes da OAB/PA foi importante para que o IPMB mantenha a proximidade de relações com a entidade civil representativa dos advogados.
Ela também se colocou à disposição para novas reuniões, assim como ocorrido em encontros com integrantes das comissões representativas da Ordem, como é o caso da Comissão de Direito Previdenciário, cuja reunião no IPMB ocorreu em fevereiro deste ano.
Em 2021, o advogado José Braz Mello, à época procurador da Comissão de Prerrogativas da OAB/PA, também se reuniu com a presidente do IPMB.
Texto: Walrimar Santos