Com o objetivo de garantir a regularização fundiária de mais de 60% dos moradores do bairro da Condor, que vivem sem registros de propriedade de suas moradias, a Prefeitura de Belém realizou uma audiência pública na noite desta terça-feira, 22, no Casa de Shows Palácio dos Bares, para explicar o processo de regularização.
Os moradores que compareceram ao local da audiência puderam sanar dúvidas sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente, executado pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), em cooperação com o Governo do Estado do Pará.
Moradores com grande expectativa
A autônoma Tereza Silva, de 55 anos, moradora do bairro da Condor há 20 anos, faz parte dos 60% dos residentes do bairro que não possuem o titulo de propriedade. Ela não esconde a expectativa de ter os documentos da sua casa em mãos.
“A importância de vir aqui hoje é estar cada vez mais perto de conseguir o meu título de propriedade. Não tenho documento algum da minha casa e isso me preocupa, me passa insegurança", contou Tereza.
Segundo dados do último censo demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belém possui mais de 52% dos imóveis em situação irregular, em relação ao registro fundiário, o que significa mais de 758 mil pessoas vivendo sem a garantia de propriedade.
"O compromisso é fazer a regularização fundiária de 100% dos que não têm título de propriedade no bairro. É parte da revolução urbana que estamos fazendo, garantindo títulos de prioridades, fazendo uma mudança significativa na estrutura urbana de Belém", afirma o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Sonho – A assistente social Cristina Praxedes, 52 anos, ressalta que a audiência pública é o início de um sonho que espera há 15 anos. "Moro há 15 anos no bairro da Condor e nunca tive meu título. Hoje é o início dessa minha luta para ter a regularização do meu terreno", comentou.
Meta – Em 2021, ano da implantação do programa Terra da Gente, a expectativa era entregar cerca de 4 mil títulos de propriedade. A meta foi superada com a entrega de mais de 4,4 mil documentos definitivos.
Segundo o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, o programa de regularização municipal proporciona diversos benefícios à população.
"Aqui no bairro da Condor, o programa é importante em todos os aspectos. O Terra da Gente é um programa novo, que assume o protagonismo. Com o imóvel registrado, se abre a possibilidade de empréstimos para melhorar a residência, abrir ponto comercial, entre outros benefícios", informa Lélio Costa.
Texto: Victor Miranda