Doze açougues e comércios de frango foram notificados e dois fechados durante a operação “Monitora Belém” realizada neste sábado, 24. A fiscalização, que também autuou fontes sonoras móveis, foi realizada pela Prefeitura de Belém, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na feira da Avenida Fernando Guilhon, no bairro do Jurunas.
Todos os estabelecimentos autuados ou fechados foram flagrados desrespeitando a legislação ambiental e sanitária e ofereciam riscos à saúde da população. “A operação pretende regularizar os estabelecimentos de venda de carne, frango e mercadinhos do bairro, pois, assim eles irão oferecer um serviço de qualidade para a população”, explica Ivanelma Gomes, chefe de fiscalização da Semma.
A operação tem como objetivo fiscalizar as condições sanitárias e ambientas de atividades como: açougues, vendas de carnes e pescados em feira livre, assim como a poluição ambiental oriunda do descarte de resíduos sólidos comerciais em via pública. As atividades vão continuar em outros pontos de Belém.
“Nós iniciamos pelo bairro do Jurunas, por ser alvo de muitas denúncias de moradores e pessoas que passam pelo local”, relata Ivanelma. Segundo ela, o mau cheiro e a sujeira nas feiras são as principais reclamações dos denunciantes que procuram a prefeitura para pedir providências.
Um dos principais problemas flagrados pelos fiscais da Semma e Departamento de Vigilância Sanitária, foi a venda de carne salgada nos açougues e feira."A prática é proibida, pois oferece risco a saúde do consumidor. Esse processo deve ser feito de forma industrial. Outro problema foi a falta de limpeza nos locais onde as aves ficam, onde pudemos observar fezes acumuladas, além do sangue das aves abatidas, que iam direto para a via pública” relata a chefe de fiscalização.
Também foram apreendidos equipamentos como abatedores de frango e churrasqueiras. “Eu sempre venho nesses estabelecimentos e não sabia que os produtos vendidos eram irregulares e ofereciam riscos à saúde. A partir de agora, terei mais cuidado ao comprar carne e frango”, garante Ruth Freitas, moradora do bairro do Jurunas.
Fechados
“Nossa intenção é realizar uma ação educativa. Por isso, esses estabelecimentos são notificados para comparecem junto às secretarias para solicitar a regularização. Porém, em alguns casos, não é possível apenas notificar, já que o local não apresenta as condições mínimas de funcionamento, colocando em risco a vida da população que consome esses produtos”, esclarece Ivanelma. Os dois estabelecimentos fechados durante a fiscalização não tinham licença de funcionamento. Os comércios Assado do Branco e Ponto de Frango vendiam carne e frango impróprios para consumo e lançavam os dejetos na via pública, entre outras irregularidades.
Notificados
Os donos dos estabelecimentos notificados na operação têm prazo se cinco dias úteis para comparecerem à Semma. “Os estabelecimentos que não comparecerem podem ser multados por inobservância, conforme artigo 80, do Decreto Federal 6514/2008”.
A fiscalização contou com a parceria das secretarias municipais de Economia (Secon), Urbanismo (Seurb), Saneamento (Sesan) e Saúde (Sesma), além do apoio da Guarda Municipal e do Batalhão Ambiental.
Na ação a Secon apreendeu mídias piratas e retirou barracas. A Sesan fez a limpeza da área, retirando lixo e mato. A Sesma, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) apreendeu pescado considerado impróprio para consumo. Já a Seurb removeu instalações de madeira que obstruíam o passeio publico.
Texto: Ana Paula Azevedo