Professores da rede municipal de ensino decidiram pelo fim da greve nesta quinta-feira, 26. Dessa maneira, a Prefeitura de Belém reabre o diálogo para junto com a classe construir uma educação de qualidade e eficaz. A medida pelo fim da greve foi tomada ontem, durante assembleia geral realizada no plenário da Câmara de Vereadores, após a audiência sobre a situação da educação pública em Belém.
Vale lembrar que, apesar da greve deflagrada, 95% da rede municipal não aderiu à paralisação, o que significa que o calendário escolar, na maioria das instituições, não foi comprometido, e que as reivindicações contidas na pauta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) já foram solucionadas ou estão em andamento.
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) aguarda a apresentação, pelo Sindicato, da proposta de PCCR, que subsidiará os estudos sobre o assunto. Em relação às aposentadorias que estão em tramitação, a Semec está em constante negociação com o Ipamb, órgão responsável pela efetivação das mesmas, para que sejam agilizadas. Quanto ao pagamento da gratificação de incentivo (titularidade), a titular da Semec, Rosinéli Salame, informou que está assegurada a inclusão na folha de julho, para todos os servidores que deram entrada em requerimentos específicos, e os retroativos estão programados para serem pagos parceladamente, dentro da capacidade de absorção da despesa na folha mensal.
Quanto aos demais assuntos, a Semec se compromete a estudar ponto a ponto, numa comissão formada com a participação dos servidores em que os membros sejam fixos e permanentes, para que dentro do prazo necessário, concluído o trabalho, se possa viabilizar aquilo que for decidido, nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e da capacidade econômica e financeira do município, respeitando a legislação municipal.
Em sua página na internet, o Sintepp concorda que “a decisão acertada da nossa categoria reafirma o compromisso de continuar dialogando com o governo no sentido de avançar na pauta de reivindicações, que aponte efetivamente para a melhoria das condições salariais e de trabalho de todos os trabalhadores da educação”.
Texto: Aline Saavedra