Belém recebeu do Ministério da Educação (MEC) o Selo de Município Livre do Analfabetismo. O selo é dado às cidades que atingiram mais de 96% de alfabetização entre jovens e adultos. O título foi emitido a apenas 207 entre 5,5 mil cidades brasileiras.
A certificação do MEC é prevista no decreto número 6.093, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que visa a universalização da alfabetização de jovens e adultos a partir dos 15 anos de idade..
Em Belém, o programa Brasil Alfabetizado acontece por meio do Movimento de Alfabetização de jovens e adultos de Belém (Mova). O movimento tem como meta formar, neste ano, 3.400 alunos das 170 turmas existentes. Além da alfabetização, o Mova realiza ações de saúde e projetos de geração de renda aos alunos. Para o coordenador do movimento, Miguel Picanço, é gratificante receber este selo. “É realizador ver que o programa está dando certo, porque é muito difícil manter estes alunos nas salas de aula, por isso o nosso trabalho vai muito além da alfabetização", afirmou.
Reconhecimento
Este ano, a capital paraense também recebeu destaque do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o reconhecimento de diversos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, entre eles, o investimento na qualidade da merenda escolar, as melhorias no transporte dos alunos e a excelência no projeto de universalização das bibliotecas.
A PMB visa a importância da educação alimentar e nutricional para o desenvolvimento escolar Por isso, hoje, a merenda escolar fornecida para os alunos consiste em um cardápio de alimentos frescos, como peixe, frango e carne vermelha. Além de hortaliças, açaí e galinha caipira fornecidas pela agricultura familiar.
Em relação ao transporte escolar, desde janeiro, a PMB já entregou 3.764 bicicletas a alunos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro. O município de Belém é o primeiro a fazer a entrega de bicicletas a alunos da rede municipal de ensino. É uma iniciativa tomada com base no programa federal “Caminho da escola para zona rural” e adaptada pela gestão municipal. Além das bicicletas a PMB investe em vinte e três barcos e duas lanchas que são usados no transporte de 580 alunos da região da Ilha Grande de Belém. O serviço permite que os alunos sejam buscados e deixados na porta de casa antes e após as aulas. Com a medida, a Secretaria Municipal de Educação reduziu significativamente a evasão escolar nas escolas da área.
O último reconhecimento feito pelo FNDE foi referente às bibliotecas escolares do município, que das 60 escolas que compõem a rede municipal, 59 já contam com bibliotecas. Esta iniciativa é fruto da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que estabelece o ano de 2020 como prazo limite para que todas as escolas construam suas bibliotecas. Em Belém, a meta será alcançada ainda este ano, com a conclusão das obras na última escola em que será construída a biblioteca.
A Semec também investe na formação dos professores da rede, por meio do Centro de Formação de Professores. As formações acontecem mensalmente, com o objetivo criar condições para o professor estudar, refletir e reconstruir sua prática pedagógica tendo em vista a melhoria da aprendizagem do aluno. A formação é para o professor, mas o foco é o aluno.
Texto: Andreza Carvalho