Faixas, placas e demais materiais de publicidade que estavam espalhados de maneira irregular em diversos pontos da capital foram retirados nesta terça-feira, 04, pelos fiscais da Secretaria Municipal de Economia (Secon). A ação, que conta com o apoio da Guarda Municipal (GMB), segue até o final desta semana.
No início da operação, foram levados para os depósitos da Secon 31 faixas, quatro placas, um banner e uma cobertura de barraca, recolhidos das avenidas Bernardo Sayão; Augusto Corrêa; Barão de Iguarapé-Mirim; José Bonifácio; Antônio Everdosa, Pedro Álvares Cabral e Centenário, até o limite com o município de Ananindeua. Para a devolução dos materiais, os proprietários terão de pagar uma multa junto à Secretaria. O valor depende do tamanho e tipo de equipamento apreendido nas vias públicas.
A ação cumpre a Lei municipal 8.106/01, que objetiva “organizar, controlar e orientar o uso de propaganda ao ar livre de qualquer natureza, respeitando o interesse coletivo, as necessidades de conforto ambiental, o interesse urbanístico e as prerrogativas individuais”. Além disso, o próprio Código de Postura do município também reforça o direito de ir e vir dos cidadãos.
De acordo com a chefe da operação, Celina Oliveira, além das obstruções em ruas, calçadas e postes de iluminação, o que mais chamou a atenção dos fiscais nesse ordenamento foi a poluição visual nos meios fios, inclusive em torres de alta tensão. “Estamos continuamente com ações nas vias públicas de Belém, mas precisamos também da contribuição das pessoas para não sujar a imagem visual da cidade e nem atrapalhar a passagem dos pedestres”, ressalta Celina.
Texto: Roberta Corrêa