Aos 60 anos, o senhor Roberto da Silva não sabe explicar ao certo os motivos que o levaram a sair de casa e passar a morar nas ruas de Belém. O idoso foi abordado na manhã desta segunda-feira, 29, por uma equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), na área do entorno do monumento a Magalhães Barata, no bairro de São Brás, em Belém. Falando com dificuldade, o morador deu poucas informações a respeito de sua história.
Casos como esses são vivenciados diariamente por quem trabalha com pessoas em situação de rua na capital paraense, como explica a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas Comércio, Willnely Pinheiro. “Muitos moradores já até conhecem a equipe. Eles são convidados a responder perguntas da nossa ficha de identificação para que possamos conseguir o máximo de informações. A partir da identificação nós apresentamos os serviços que o município oferece, por meio dos Centros POP e dos espaços de acolhimento. É um trabalho de conquista e convencimento”, disse.
O Serviço Especializado em Abordagem Social é um serviço ofertado de forma continuada e programada, por espaços sociais como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique a incidência não apenas de pessoas em situação de rua, mas também de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outros casos. Nessa direção, o serviço oferta atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência.
Em Belém, as equipes desenvolvem suas ações em praças, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, e outros. Visando a resolução de necessidades imediatas e promoção do acesso do indivíduo ou família à rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas, o serviço busca a garantia dos direitos dos cidadãos. “É importante frisar que o trabalho da política de assistência social é feito de maneira integrada para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e risco visando reintegrá-las a sociedade”, ressaltou a presidente da Funpapa, Tonya Pinheiro.
Para reforçar o atendimento a pessoas em situação de rua da capital, a prefeitura de Belém lançou em junho passado, o Pacto do Acolhimento “Belém pela Vida”, que é desenvolvido inicialmente visando essa população sob risco pessoal e social, constituída de pessoas em sofrimento ou transtorno mental e usuárias abusivas de álcool, crack e outras drogas.
Dados
Um total de 583 pessoas em situação de rua vivem atualmente nos município de Belém e Ananindeua. A maior parte tem entre 18 e 30 anos de idade e 83% são do sexo masculino. Os números revelaram ainda que cerca de 25% dessas pessoas vêm do interior do Estado. Os dados foram apresentados por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, durante o II Seminário Estadual sobre População em Situação de Rua, realizado neste mês de dezembro, pela Secretaria de Estado de Assistência Social.
A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) é responsável, em Belém, por acolher essas pessoas em situação de risco ou abandono. O trabalho de atendimento, inclusive de dependentes químicos, é feito em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Guarda Municipal de Belém.
Apenas neste ano 1.566 pessoas em situação de rua foram atendidas nos espaços da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Funpapa, que incluem os dois Centros POP e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Os dados são do Núcleo de Vigilância Socioassistencial da Fundação. O relatório aponta ainda, que de 2013 até dezembro de 2014, foram 450 pessoas assistidas nos dois espaços de acolhimento do município gerenciados pela instituição.
Locais de atendimento
A Prefeitura de Belém mantém atualmente dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua, denominados Centro POP. Os espaços são gerenciados pela Funpapa. As unidades buscam representar espaços de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito entre os indivíduos atendidos. Busca-se proporcionar vivências para o alcance da autonomia e estimular, além disso, a organização, a mobilização e a participação social.
O Serviço de Acolhimento Institucional, que são os abrigos, são espaços que integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social. Belém oferta o atendimento em dois espaços na capital paraense. A especificidade desses serviços está na oferta de atendimento integral que garanta condições de estadia, convívio e endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
Os equipamentos sociais reforçam o encaminhamento para a rede de serviços intersetorial do município de Belém, entre educação, saúde e proteção social. Exemplo disso foi o termo de cooperação assinado recentemente entre Defensoria Pública e Prefeitura de Belém, firmado com outras instituições para garantir a eficácia do processo de registro civil tardio e resgatar a cidadania da população que vive nas ruas.
Serviço: A Funpapa disponibiliza contatos telefônicos dos espaços que realizam o Serviço de Abordagem Social de Rua.
Centro POP Belém: 3219-3360
Centro POP Icoaraci: 3227-9020
Creas Comércio: 3219-1133
Creas Marco: 3236-3815
Creas Icoaraci: 3227-9021
Creas Mosqueiro: 3271-5982
Texto: Denise Soares