Com o intuito de combater a poluição visual da cidade, a Prefeitura de Belém promoveu uma reunião com representantes de 15 casas de show e aparelhagens que atuam na cidade. No encontro, realizado na tarde desta quarta-feira, 15, na Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), os principais pontos discutidos foram os prejuízos à visibilidade no trânsito e a poluição visual causadas pela distribuição indiscriminada de faixas e placas nas ruas. Os participantes foram orientados sobre as regras para colocação de placas, faixas, letreiros, banners ou qualquer material de publicidade e propaganda nos logradouros públicos.
Segundo o diretor do Núcleo do Código de Postura da Seurb, Jacyntho Campina, só nos últimos seis meses, 1.380 faixas de propaganda foram retiradas das ruas de Belém pela secretaria, “sem contar com os demais órgãos que também atuam nessa fiscalização, como a Secon e Semma”.
Denúncias da população recebidas pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema) sobre o excesso de faixas também são frequentes e foram apresentadas na reunião. “Por isso, se mesmo com as orientações da Prefeitura, persistirem as ilegalidades, a Dema irá instaurar os procedimentos criminais, comunicando a DPA para tomar as medidas cabíveis, que podem incluir multas até a suspensão da licença de funcionamento dessas casas de shows”, alertou a delegada Virgínia Nascimento, da Dema.
Na oportunidade, os representantes das 15 casas de shows mais movimentadas da capital assinaram Termo de Compromisso (TC) formulado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). “O documento não tem motivação repressiva, mas objetiva orientá-los sobre as especificações legais dentro do Código de Postura do Município (Lei 7.055/77) e a Lei 8.106/01, que dispõem acerca da poluição visual causada pela colocação desses materiais publicitários”, esclareceu a chefe de operações da Semma, Ivanelma Gomes.
“Não queremos prejudicar nenhum estabelecimento, estamos repassando as orientações a estes empresários e, aos demais que não compareceram, a Semma estará convocando para tomar ciência do Termo de Compromisso. Posteriormente, faremos uma operação para verificar se esta medida está surtindo efeito”, informou o diretor de Comércio, Publicidade e Vias Públicas da Secon, Bruno Raiol.
Marcelo Aragão, promotor de eventos de casas de shows da Cidade Velha e Cremação, declarou que “a iniciativa é importante para conservar o visual da cidade”. Durante a reunião com a prefeitura também se responsabilizou em divulgar as regras e esclarecimentos do município aos demais colegas do setor.
< Texto: Roberta Corrêa