O feriado de Carnaval se aproxima e com ele, algumas práticas típicas dessa época também, como os festejos com música alta. Para atuar diretamente no combate a essa prática irregular, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizará a operação Hypnos – Carnaval, nos distritos de Outeiro e Icoaraci, nos dias 06 e 07 de fevereiro. Durante a ação, será realizada a aferição dos níveis de ruídos das fontes sonoras fixas (bares, boates e casas noturnas) e móveis (sons automotivos).
Morador da “Vila Sorriso” desde a infância, o desenvolvedor de sistemas, Angelo Reis, de 27 anos, afirma que a operação chega em uma boa hora. “Nesse período aquelas pessoas que não viajam para os balneários, ficam aqui – em Icoaraci – e montam suas próprias festas. É música alta direto”, afirma Angelo, que é pai de uma bebê de um ano e meio. “Minha filha acorda durante a noite assustada, então, se a Semma estiver fazendo esse monitoramento aqui, acredito que o respeito ao próximo comece a ser posto em prática”, completa.
O secretário de Meio Ambiente, Deryck Martins, explica que de acordo com a Lei número 7.990/00, de 10 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Sonora no Âmbito do Município de Belém, é permitido o limite de até 70 decibéis durante o dia e 60 para a noite. “A poluição sonora é uma das poluições que mais é combatida diariamente não só no Pará, mas no Brasil inteiro”, frisa o secretário.
Para quem pretende realizar algum tipo de evento, que utilize música em volume acima do permitido, é necessário ter licenciamento da Prefeitura. A secretaria informa ainda que denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Semma, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva – n°2078, ou então, por e-mail: dmfsemma@gmail.com
Operação pré-carnaval – Nas semanas que antecederam o Carnaval, a Prefeitura realizou ações nos bairro da Cidade Velha e Pedreira (Aldeia Amazônica), com orientações aos motoristas que portavam sons automotivos e casas noturnas. Mais de 100 carros e dez estabelecimentos comerciais foram fiscalizados.
Texto: Karla Pereira