Em apenas sete dias, a operação que coíbe a prática ilegal e arbitrária de despejo de lixo em locais públicos, apreendeu 16 carrinhos e multou seus condutores. Nesse período, também ocorreu a prisão em flagrante de um funcionário de uma empresa privada, por despejar entulho em local público, o que também acarretou uma multa para a responsável.
A ação já recolheu mais de três milhões de toneladas de lixo e entulho das ruas e canais da cidade. A iniciativa da Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo do Estado está percorrendo mais de 600 pontos críticos de despejo irregular de lixo.
A dona de casa Eliane Lucena, de 38 anos, moradora do bairro da Pedreira, não esconde o descontentamento com a sujeira na via onde mora. “As pessoas não têm respeito, a prefeitura acaba de limpar e em meia hora já está sujo de novo”, relata a moradora da Avenida Visconde de Inhaúma. “Vida longa à operação, porque as pessoas só aprendem quando mexe no bolso. Aqui, todo dia aparece um doente por causa desses criadouros no meio do lixo, e mesmo assim não se conscientizam”, lamenta.
A ação, realizada pelas secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Meio Ambiente (Semma) e Delegacia de Meio Ambiente (Dema), já fiscalizou os bairros da Pedreira, do Marco, Jurunas e Sacramenta. o trabalho é contínuo e leva, sobretudo, orientações aos carrinheiros e também, aos geradores do entulho. “O objetivo é penalizar os carrinheiros, mas também o gerador do material despejado”, explica o titular da Semma, Deryck Martins.
Marlene Brandão, de 52 anos, é moradora da Passagem Alacid Nunes, no bairro do Marco, e segundo ela, pessoas de outros locais despejam lixo próximo a casa dela. “Eu mesma já faço a limpeza, tento arrumar o lixo pra chuva não arrastar pra dentro do canal, até o caminhão da prefeitura chegar para retirar”, relata a dona de casa, que se diz satisfeita com as autuações. “Eu acho ótimo. Belém está desse jeito porque as pessoas continuam agindo errado e pior, contratam o serviço de carrinheiros sem pensar nas conseqüências desse descarte. Por isso, elas precisam ser punidas”.
De acordo com o Código de Posturas do Município, só cabe à prefeitura a coleta de entulho equivalente a meio metro cúbico, ou uma caixa d’água de 500 litros. Mesmo assim, a gestão municipal segue investindo neste trabalho e realizando coleta domiciliar, drenagem e limpeza de canais, coleta seletiva, além do trabalho de coleta programada – solicitado através do 156.
A Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que a responsabilidade em dar destinação adequada aos resíduos é do gerador. Este deve contratar empresa especializada para recolher, transportar e dar a destinação adequada aos produtos descartados. “Acontece que, em alguns casos, para não ter este custo, empresas acabam despejando seus resíduos em local inapropriado, causando uma série de problemas sociais e ambientais”, pontua o titular da Sesan, Kleber Ramos.
No último dia 15, o motorista Rodinaldo Almeida, da empresa Oplima Materiais de Construção foi preso sob a acusação de crime ambiental. O funcionário foi flagrado fazendo descarte de lixo e entulho na via pública sob orientação da empresa que já recebia a terceira notificação neste ano.
De acordo com a delegada de Repressão a Poluição Sonora e outros crimes ambientais, da Dema, Virgínia Nascimento, a autuação em flagrante é feita com base no artigo 54 da Lei Federal de Crimes Ambientais, com pena de reclusão de até cinco anos. “A operação tem por finalidade mostrar à população que essa prática é considerada crime e que leva à prisão”.
Já a empresa IT Center, de Belém, mostra que existem formas de evitar o descarte irregular. Por mês, são recolhidas, em média, 20 toneladas de entulho no local. “Temos carro próprio para fazer esse serviço duas vezes por semana, e acredito que esse é o dever de todo cidadão de bem, não cabe somente à Prefeitura”, explica a gerente de marketing do grupo, Claudia Guedes. Para ela, se todos fizessem sua parte não haveria a necessidade de tantas ações para coibir e autuar as recorrentes irregularidades. “Mas, infelizmente somos um povo de 'remediar' e não de 'prevenir'. Por isso, acho louvável a atitude da Prefeitura de fazer valer os nossos direitos de ter nossa cidade limpa e saneada".
Texto: Karla Pereira