Sete ouvidorias de órgãos públicos participaram na manhã desta quarta-feira, 16, do evento “Queremos ouvir você”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado, com a participação da Prefeitura de Belém por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM).
A programação, realizada no Ginásio de Esportes do Campus III (CCBS), da Universidade do Estado do Pará, teve como objetivo celebrar o Dia Nacional do Ouvidor levando serviços de emissão de documentos como certidões e títulos de eleitor, além de orientações sobre como utilizar os canais de ouvidorias para exercer sua cidadania. “A ouvidoria representa uma relação mais direta com o público, neste caso, a Ouvidoria do município faz este elo entre a população e as secretarias, atendendo suas demandas e lhes trazendo uma resposta daquilo que foi solicitado”, disse a gestora da OGM, Claudia Sadalla.
Mensalmente a Ouvidoria Geral do Município registra cerca de 200 manifestações, e as principais demandas são relacionadas à iluminação pública, limpeza de bueiros, trânsito, saúde, poda de árvores e buracos em vias públicas. “A partir desse registro, as demandas são encaminhadas para o órgão ou secretaria responsável, que tem o prazo de dez dias – podendo ser prorrogado – para dar uma resposta ao munícipe”, explica Claudia.
Para a aposentada Isis Rodrigues, de 73 anos, a ação ajudou a esclarecer esse trabalho da Ouvidoria. “Hoje não vim para denunciar, vim conhecer o procedimento para acionar a prefeitura quando identificar algo fora do normal acontecendo na cidade. É fantástico saber que existe um órgão que nos atenda e dê retorno sobre a demanda”, ressaltou.
Estiveram presentes a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Ouvidoria da OAB/Pará; Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará; Ouvidoria Geral Estado do Pará; Ouvidoria do Município de Belém; Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará e Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Pará.
Atuação – No Brasil, a função de uma ouvidoria no serviço público é garantida por meio da Constituição Federal, que prevê a ação de órgãos de atendimento com o fim de receber reclamações referentes à prestação de serviços públicos e buscando propostas para melhorar a qualidade desses serviços, além de ouvir sugestões e críticas dos cidadãos.
Texto: Karla Pereira