Segundo o artigo nº 227 da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, o direito à saúde; educação; dignidade e respeito.
Frente a isso e com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a prevenção e combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Belém (PMB) e demais órgãos que compõem o Sistema de Garantias de Direitos, realizaram, neste sábado, 14, na Unidade Pedagógica da Faveira, em Cotijuba, uma ação de cidadania que marcou a abertura das atividades de enfrentamento à exploração infantil.
O evento contou com a presença do juiz de Direito Antônio Claudio Von Lohrmann; da delegada e coordenadora da Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminalidade (Diprev), Silvia Rego; além da coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), Martha Falcoski, e da diretora da Fundação Escola Bosque (Funbosque), Carol Rezende.
“Os locais onde mais ocorrem violências sexuais, segundo as pesquisas e denúncias, são as ilhas, por isso definimos que deveríamos desenvolver essa programação de cidadania em Cotijuba. Assim, nos aproximamos da população, agregando com informações, assistência e prevenção”, explica a coordenadora do GGIM, Martha Falcoski.
Para a delegada que ministrou a palestra de enfrentamento às violências, Silvia Rego, é preciso orientar as pessoas para que elas denunciem qualquer ato abusivo. “Precisamos estimular a responsabilidade social de cada um, precisamos, sobretudo, orientar essas pessoas a denunciarem qualquer tipo de violência”, reforça.
Além das palestras houve, ainda, um espaço na programação dedicado somente aos pequenos. O ambiente foi criado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) que desenvolveu atividades lúdicas com o objetivo de demonstrar como eliminar o mosquito transmissor da dengue,o Aedes Aegypti. A Guarda Municipal de Belém (GMB) ficou responsável por divertir as crianças com os cães adestrados que fazem parte da equipe.
Foram ofertados, também, serviços de emissão da carteira de trabalho, RG e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O pescador Manoel Mário Lemos, de 63 anos, disse que se sente muito feliz em obter pela primeira vez a documentação. “Eu sou muito grato por ter a oportunidade de tirar meus documentos aqui em Cotijuba, sem gastar nada. Agradeço muito a Deus. Pela primeira vez vou ter minha carteira de identidade”, conta.
A estudante Maria Paula Rodrigues, chegou à Unidade Pedagógica às 6h para tirar a carteira de trabalho e conseguiu. “Eu preciso da minha carteira de trabalho por necessidade. Me matriculei em uma monitoria que exige a carteira. Essa ação é de extrema importância para aproximar a comunidade do poder público, e para promover uma real assistência”, diz.
A próxima atividade está prevista para ocorrer no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, e contará com palestras referentes ao tema em diversas escolas de Belém. No encerramento da programação, dia 25, será realizado um simpósio no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Na ocasião, um manual de enfrentamento à violência, produzido pelas secretarias do município, a partir das denúncias mais frequentes, será lançado e entregue às autoridades competentes.
Texto: Alberto Dergan