A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) recebeu o Selo MigraCidades concedido pela Organização Internacional para Migrações (OIM) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Selo é uma forma de reconhecimento às políticas públicas voltadas para a integração e bem-estar de migrantes e refugiados nos municípios e estados.
A capital paraense, Belém, é referência no atendimento aos migrantes e refugiados graças ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados (Namir), que tem como maior demanda os indígenas venezuelanos da etnia Warao.
O Selo MigraCidades surgiu a partir da plataforma “MigraCidades: Aprimorando a governança migratória local no Brasil”, uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações e a Universidade Federal do Rio Grande.
O objetivo é estimular, capacitar e certificar ações de governos municipais e estaduais que aplicam políticas públicas de acolhimento a migrantes e refugiados.
Ao receber a certificação das mãos do presidente da Funpapa, Alfredo Costa, nesta quinta-feira, 9, o prefeito Edmilson Rodrigues destacou o trabalho das secretarias municipais envolvidas nas ações voltadas para os migrantes e refugiados.
“Parabéns à Funpapa e demais secretarias e ao Núcleo Atendimento a Migrantes e Refugiados. E muito obrigado em nome do povo de Belém, às organizações que têm colaborado com esse trabalho, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, e a Organização Internacional para Migrações, que nos dá esse reconhecimento com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul”, disse o prefeito.
A prefeitura de Belém se credenciou ao Selo MigraCidades ao realizar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), e demais órgãos municipais, com ações voltadas ao povo Warao, entre as quais se destacam a campanha de vacinação contra a covid-19, que colocou os indígenas Warao como público prioritário.
Além do serviço de assistência socioeconômica que contemplou 30 famílias warao no programa Bora Belém; a sala de informática no Espaço de Acolhimento do Tapanã para o atendimento dos indígenas universitários aprovados na UFPA e a oferta do curso profissionalizante de soldagem, com turma específica para 20 indígenas Warao.
Também pela implementação do projeto Espaço Seguro para Mulheres Warao, projeto contínuo no espaço de acolhimento do Tapanã, com ações pautadas na autonomia financeira e segurança física e psicológica das mulheres e a viabilização da participação de 35 jovens warao no Fórum Tá Selado.
Teve, ainda, o curso de capacitação psicológica e elaboração de currículo, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que contou com a participação de 24 jovens Warao na preparação para o ingresso no mercado de trabalho.
Acolhimento humanitário
De acordo com a Funpapa, atualmente vivem em Belém cerca de 700 indígenas da etnia Warao, dos quais 170 vivem no Espaço de Acolhimento Institucional da PMB/Funpapa, localizado no bairro do Tapanã. Os demais 530 indígenas vivem em territórios concentrados no distrito de Outeiro, com assistência e acompanhamento socioassistencial da prefeitura de Belém, por meio do Núcleo Atendimento a Migrantes e Refugiados (Namir).
“O Selo MigraCidades é um selo instituído pela Organização Internacional de Migrantes da ONU e também da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelas boas práticas de políticas humanitárias que, em Belém, são desenvolvidas pela Prefeitura, por meio da Funpapa, mas em parceria com as demais secretarias", afirmou Costa.
Belém cumpriu todas as etapas da certificação, por isso foi premiada. "Agradeço ao prefeito Edmilson e a todos nós que construímos políticas públicas humanitárias na cidade de Belém”, destacou o titular da Funpapa, Alfredo Costa.
Texto: Joyce Assunção