Com mais de 1650 agentes de limpeza urbana atuando na coleta de lixo e entulho nas 24 horas do dia, a Prefeitura de Belém tem reavaliado as estratégias e buscado diversificar as frentes de enfrentamento ao problema do lixo na cidade, considerado um dos maiores desafios da administração pública. Entre os principais entraves encontrados pela atual gestão está o despejo irregular de resíduos nas vias públicas. Todos os dias são cerca de 500 toneladas descartadas de forma desordenada no espaço que deveria servir para livre circulação dos cidadãos.
Somente para retirar esse lixo e entulho dos pontos de descarte irregular, localizados em vias e canais da cidade, os gastos do município superam R$ 2 milhões a cada mês. São mais de R$ 24 milhões por ano que não retornam em investimentos, bens ou serviços para a população. Para quem mora, trabalha ou precisa passar por esses pontos de despejo ilegal, o drama não tem fim porque, mesmo que o material seja retirado pela prefeitura, momentos depois, o amontoado mau cheiroso é reposto por carroceiros e moradores de áreas vizinhas. “Limpar a cidade é importante, mas é fundamental que a população ajude a manter a cidade limpa, seja cuidando da frente da casa, seja não descartando lixo em local impróprio”, defende a economista Sueli Figueiredo, 58 anos, que atua como voluntária na Paróquia João Paulo II, no bairro Curió Utinga.
Para combater o descarte de resíduos em local impróprio, rondas de fiscalização e monitoramento feitos por equipes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) com apoio da Guarda Municipal já retiraram das ruas mais de 200 carroças usadas para transportar lixo e entulho do início do ano até o final do mês de julho. Os carroceiros utilizam o espaço público para descartar todo o material, o que é crime e prevê multa e prisão.
A autuação em flagrante dos casos de descarte irregular é feita pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema), com base no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que define pena de reclusão de até cinco anos aos responsáveis pela prática ilegal. “A população precisa ficar consciente de que descartar resíduos na via pública não é só uma infração administrativa. É um crime ambiental que não cabe fiança pela autoridade policial em razão da pena combinada ser de um a cinco anos de reclusão. Infelizmente, muitas pessoas só passam a cumprir a lei quando percebem que esse é um crime sério e resulta em prisão em flagrante”, explica Juliana Cavalcante, delegada da Dema.
O morador que produz entulho e contrata o serviço do carroceiro para dar destinação inadequada a esses resíduos também pode ser punido. Estes casos estão previstos na Lei 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e determina que a destinação correta e adequada para entulho e restos de construção é de responsabilidade de quem produz esse tipo de material, devendo contratar empresa especializada que garanta a correta destinação do produto a ser descartado.
“A prefeitura faz um trabalho permanente de coleta de lixo e entulho em diversas vias e canais, mas se cada morador ajudar na manutenção do espaço público, teremos resultados muito mais significativos na limpeza da cidade, podendo até investir o dinheiro que hoje é utilizado para recolher todo esse lixo em melhorias que beneficiem a população”, explica o secretário municipal de Saneamento em exercício, Cláudio Mercês.
Reforço
Para somar esforços ao serviço regular de coleta de lixo e entulho, a prefeitura tem realizado mutirões de limpeza em áreas consideradas críticas, operações especiais de coleta de entulho em bairros e comunidades, campanhas educativas e dragagem de canais. Durante todo o mês de julho, a Sesan reforçou o efetivo para limpeza em mais de 15 grandes corredores viários da cidade e agora, está com operações noturnas na avenida Almirante Barroso, onde mais de 60 agentes de limpeza trabalham com ações de manutenção. As equipes iniciaram a limpeza em São Brás e seguem em direção ao Entroncamento, de meia noite até 6h da manhã. "Estamos realizando roçagem, capinação, retirada de terra das valas e caiação da avenida Almirante Barroso. Além disso, estamos realizando a desobstrução dos bueiros para evitar alagamentos. Este serviço realizado nas vias é uma ação recorrente, e vias que já receberam o serviço serão novamente atendidas”, explica Cláudio Mercês.
No bairro de Canudos onde as equipes de limpeza atuam desde o último final de semana, o autônomo Carlos Gomes Sousa, 63 anos, garante que colabora com o serviço de limpeza na rua Roso Danin. “Eu faço minha parte e capino a minha calçada porque ninguém pode ver um ‘matozinho’ que já quer jogar entulho em cima”, preocupa-se o morador.
Serviço
O Disque Sesan 156, é um serviço telefônico por onde é possível solicitar agendamento de serviços ou fazer denúncias sobre descarte irregular de lixo. Como alternativa para o recolhimento de pequenos volumes de entulho, a prefeitura agenda a retirada gratuita de até meio metro cúbico de restos de construções ou móveis que precisam ser descartados. Este volume é equivalente a uma caixa d’água de 1000 litros. Pelo atendimento da Sesan o morador também pode solicitar o contato de empresas que prestam serviço para coleta de grandes volumes de entulho. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h e a ligação deve ser feita de número fixo.
Texto: Lauro Lima