Mais de 10 notificações foram emitidas pela Prefeitura de Belém nos últimos sete dias para as empresas que prestam serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar em Belém. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), alguns roteiros não estão sendo executados pelos caminhões coletores, o que resulta em lixo espalhado nas ruas e reclamação dos moradores.
Na manhã desta quarta-feira, 3, os fiscais da Sesan identificaram falha de coleta ao longo da avenida Dr. Freitas e nos conjuntos Cordolina Fonteles e Parque dos Pinheiros, ambos no bairro Tenoné. Durante a vistoria foi emitido um documento que atesta a irregularidade dos serviços de coleta, com fotos do lixo que deixou de ser coletado. São colhidos, ainda, depoimentos dos moradores da área, que assinam o relatório para comprovar a veracidade das informações que constam no documento. A fiscalização é feita por amostragem e também após denúncias de moradores. Com a notificação é instaurado um processo administrativo e a empresa ganha prazo para apresentar defesa. Constatada a irregularidade, a prestadora de serviço é penalizada conforme as regras contratuais, que preveem multa e possível suspensão do contrato.
O comerciante José Antônio Nogueira, 49, relata que a coleta do lixo domiciliar deve ser realizada às terças e quintas-feiras e aos sábados, sempre durante a noite, na Dr. Freitas, entre as avenidas Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos. No entanto, o lixo depositado no início da noite de terça-feira permanecia na frente do comércio dele na manhã desta quarta-feira. “É preciso cobrar dos moradores para que coloquem o lixo no dia e no horário corretos, mas é também preciso que o caminhão passe conforme a programação”, disse o comerciante, alertando que todos devem fazer sua parte para se garantir a limpeza da cidade.
Cada roteiro de coleta atende em média 20 vias e foi definido no contrato firmado entre a Prefeitura de Belém e as empresas prestadoras do serviço. Algumas rotas são realizadas em roteiro alternado ímpar (às terças-feiras, quintas-feiras e sábados) e outras em roteiro alternado par (às segundas, quartas e sextas-feiras). Há também locais onde a coleta deve ser realizada diariamente, principalmente em feiras, mercados e vias do centro comercial. Em todos os casos, a coleta pode ser feita pela manhã, de tarde ou de noite.
O secretário em exercício da Sesan, Cláudio Mercês, explica que as equipes de fiscalização atuam desde as primeiras horas do dia acompanhando a saída dos caminhões coletores do pátio das empresas: “Os caminhões saem da empresa por volta das 6h30. Neste momento nossos fiscais observam se os roteiros programados do dia estão com os veículos em condições para atender à rota determinada em contrato. Logo em seguida a equipe de fiscalização se desloca para verificar se o roteiro do dia anterior foi totalmente atendido, conforme a programação estabelecida”.
De acordo com Cláudio Mercês, é importante que a população obedeça aos horários de descarte do lixo, e que o material descartado seja colocado somente na porta da residência. “Se a coleta é feita durante a noite, nossa recomendação é para que o descarte seja feito sempre por volta das 18h, evitando que o lixo fique exposto por longos períodos de tempo ou se espalhe nas ruas”, orientou o secretário. “Se a coleta não for executada é necessário que a população nos informe, para que as providências legais junto à empresa prestadora de serviço possam ser tomadas”, disse. O número para denúncias é o Disque Sesan 156 e a ligação deve ser originada de um telefone fixo.
Outro problema que precisa ser evitado, segundo o secretário em exercício, é a formação de pontos de descarte irregular, onde todo tipo de material é jogado, formando verdadeiros lixões. “Os roteiros para coleta de lixo domiciliar são realizados por equipes diferentes das que recolhem entulho. O lixo domiciliar é destinado para um aterro sanitário, onde é tratado. Já o entulho, por ser um tipo de resíduo inerte e que não produz chorume, é encaminhado para o Aurá. O grande problema é quando a população mistura lixo e entulho, gerando a necessidade de separação desse material para ser coletado”, ressaltou o secretário em exercício, alertando que as equipes de fiscalização da prefeitura também atuam para combater este tipo de prática criminosa.
Texto: Lauro Lima