A Prefeitura de Belém e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promovem a dignidade menstrual de adolescentes de baixa renda, moradoras dos bairros do Jurunas, Cremação e Condor.
Cerca de 70 adolescentes, de até 18 anos, receberam kits de absorventes, distribuídos por meio do Fórum Permanente de Participação Popular da Prefeitura – Tá Selado, às 14h no sábado, 12.
O evento foi realizado no Anexo 3 do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). A distribuição foi precedida por uma roda de conversa com as adolescentes.
Governo federal vetou a distribuição
A promoção da dignidade menstrual é uma iniciativa do Unicef no Brasil, com o apoio de diversas instituições. A ideia surgiu após o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O presidente aprovou o Programa, mas ao mesmo tempo o inviabilizou com o veto, publicado no dia 07/10/2021.
O Projeto de Lei 4.968/2019 foi aprovado pelo Senado Federal em 14 de setembro de com a finalidade de combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.
Em Belém, o projeto do Unicef Brasil conta com a parceria da Prefeitura de Belém, através do programa Tá Selado, da Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria da Diversidade Sexual.
A primeira distribuição de absorventes ocorreu na ilha de Cotijuba, a segunda no Solar da Beira, no Complexo do Ver-o-Peso, a terceira na Vila da Barca e a quarta no sábado passado. Várias rodas de conversa já estão programadas até março.
Texto: Raimundo Sena