A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) trabalha intensamente para implantar o Programa Municipal de Formação. O objetivo é criar políticas públicas municipais para a formação permanente de servidores, um espaço de formação integral para estagiários e ainda uma universidade livre. As propostas foram apresentadas pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao lado da titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes, na tarde desta terça-feira, 04.

“Ninguém se forma baseado em generalidade, você forma baseado em uma concepção filosófica e crítica do mundo, não que tenhamos que ter uma única concepção de mundo. Certamente, alguns já são especialistas, mas ainda assim vão ter que passar por processo permanente de formação, porque todos os dias surgem técnicas novas, inovações e não tem como ficarmos de fora”, enfatizou o prefeito de Belém. Para ele, mais do que oferecer formação permanente aos servidores do município ensinando técnicas, é necessário formar cidadãos.

A secretária de administração do município, Jurandir Novaes, disse que o programa garante “aos servidores participarem do debate sobre a cidade, sobre um projeto de sociedade, desenvolvido junto a outras ações que os ajudem com melhores condições de trabalho e possibilite a eles, eventualmente, participar de um curso de especialização, minicursos, de atividades práticas. É um projeto que visa contribuir para a cidadania plena dos servidores”, frisou.

O programa de formação inclui também a capacitação de estagiários, sejam eles estudantes do ensino médio ou do ensino superior. A ideia é que a gestão municipal contribua para a carreira profissional e acadêmica dos estagiários e receba a contribuição dos jovens profissionais.

Uniplant – Ambas as estratégias estão inseridas no plano da Universidade Livre do Planejamento e da Administração de Políticas Territoriais, a Uniplant. “É um espaço onde queremos convergir todas as nossas atividades de formação, mantendo a particularidade das pessoas e, ao mesmo tempo, ter um conteúdo de que nos una. É um projeto de construção de um mundo novo, com ideias que possam ser vinculadas às políticas públicas, como educação, saúde, administração pública, esporte e lazer", detalhou a titular da Semad.

Ela conta que a universidade livre vai estabelecer diálogo com as universidades públicas presentes no município, para o desenvolvimento de cursos em conjunto. Além disso, informa a gestora, o saber da comunidade também será valorizado nesse processo.

A partir de agora, será construído o plano municipal de formação, que contará com a contribuição de todas as secretarias e coordenadorias do município de Belém. A expectativa da Prefeitura é que a primeira ação de formação, voltada para os estagiários do município, ocorra ainda este semestre.
Participaram da reunião os titulares da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont), Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb); Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) e Coordenadoria Municipal de Turismo (Belemtur).

Estiveram presentes também a Guarda Municipal de Belém (GMB), Ouvidoria Geral do Município (OGM), Agência Distrital de Icoaraci (Adic), Agência Distrital de Mosqueiro, Agência Regional de Outeiro (Arout), Instituto de Previdência do Município de Belém (Ipmb), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Fundação Municipal de Assistência do Estudante (Fmae), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Fundação Escola Bosque (Funbosque), Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (Secdh), Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belém (Comdec), Coordenadoria da Diversidade Sexual, Coordenadoria Antirracista e Fundo Ver-O-Sol.

Texto: Juliana Brito