Desde o início da gestão municipal, a Secretaria de Administração de Belém (Semad) vem realizando uma força-tarefa para responder diversos processos paralisados dos servidores municipais, alguns com solicitação desde 2012.
A secretária municipal de Administração, Jurandir Santos, explica que foi feita uma espécie de mutirão para liberar esses processos para gerar uma resposta e dizer: "nós estamos preocupados com vocês.”
Números – Processos como licença-prêmio, pedidos de aposentadoria e certidão de tempo de serviço encontravam-se acumulados e estagnados. Eram cerca de 5 mil. “Só de certidão de tempo de serviço nós temos, hoje, 1345 processos”, ressaltou a secretária.
Como resultado do mutirão, para a resolução dos pedidos dos servidores municipais, a Semad concedeu mais de 600 licenças-prêmio. Somente no dia 12 abril, a Semad publicou um caderno especial no Diário Oficial, com cerca de 420 concessões de licença-prêmio, direito que possibilita a cada três anos de efetivo no cargo, o servidor terá direito a usufruir dois meses de licença-prêmio. Veja aqui o Diário Oficial do Município do dia 12 de abril.
O objetivo da Secretaria é atender, de forma humanizada com atenção e cuidado, o servidor municipal. “Cada processo tem uma expectativa de vida, de resposta. E isso nos traz, ao lado de todos os desafios, o desafio de dizer o seguinte: por trás desses processos têm pessoas. E essas pessoas precisam de respostas, porque elas precisam planejar a sua vida, elas precisam saber como vai ser o seu futuro”, enfatizou a secretária municipal de Administração.
Solução – “Já pensou um processo desde 2018 parado? A gestão atual assumiu em janeiro, e nós estamos no mês abril e já saiu a portaria. É uma alegria não só pra mim, mas para todos os funcionários públicos”, disse a servidora municipal, há 25 anos, Adrea Simone Canto Lopes, que atua como professora pedagógica pela Secretaria Municipal de Educação (Semec).
A professora relata que em 2018, no intuito de cuidar da saúde, deu entrada no processo de licença-prêmio, e aguardava ansiosa o despacho da ação, porém, a resposta não veio no período que havia planejado, início de 2019. “Nós tivemos uma gestão muito complicada na Secretaria nesse período. O processo não andou e ficou lá na Semec mesmo”, contou a servidora.
Somente no começo deste ano de 2021, com a nova gestão, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou o pedido de licença para a Secretaria de Administração. “Eu agradeço muito a secretária Jurandir Santos, que viabilizou isso, com muita seriedade e urgência”, comentou Adrea Simone Canto.
A mesma situação ocorreu com o servidor Jorge Dias de Moraes, que solicitou a análise, em 2019, para apreciar o direito da licença-prêmio, para assim fazer uma cirurgia nos olhos, programada no ano de 2020. “Eu não consegui fazer. E agora com a saída dessa licença, eu vou poder fazer a cirurgia nos dois olhos, sem precisar de atestado, e eu estou feliz, vai ser importante pra mim”, contou o servidor da Prefeitura de Belém, há 41 anos, atualmente alocado na Semad.
Além de dar agilidade aos processos em pouco mais de três meses de governo, a Semad proporcionou ao servidor a antecipação do pagamento referente ao valor de 40% do décimo terceiro salário, valor disponível desde o dia 15 de abril e que beneficiou mais de 25 mil servidoras e servidores municipais.
Texto: Joyce Assunção