Mais de 70 mil alunos são atendidos pela Prefeitura de Belém por meio das creches e escolas que oferecem ensino e merenda escolar de qualidade. Para assegurar que os alimentos servidos nas unidades sigam um padrão, a Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae) é responsável pela seleção dos itens.
Com o início do ano letivo, a Fmae realiza o planejamento da merenda escolar, bem como aos produtos que serão consumidos e sua forma de distribuição. Durante quase cinco dias, equipes da Fundação, em parceria com o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), analisaram amostras de itens entregues por empresas participantes da licitação para aquisição de produtos alimentícios, que serão utilizados nas escolas em 2020. A análise encerrou nesta quarta-feira, 4.
A análise dos produtos faz parte da segunda fase do processo de qualidade dos alimentos. A primeira foi na modalidade pregão eletrônico, realizado pela Coordenação Geral de Licitação (CGL) da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), onde os fornecedores ganharam pelo critério de menor preço.
“Esta avaliação é para comprovar se as amostras estão de acordo com as regras previstas no edital, dentre elas, o padrão de identidade e qualidade, que deve obedecer à legislação vigente e aplicável. Caso não atenderem às especificações, serão reprovados, e as empresas que ficaram em segundo lugar poderão ser convidadas a fornecer os mantimentos", explicou Milton Marques, presidente da Fmae.
Importância – A Fundação Municipal de Assistência ao Estudante é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semec), que realiza a compra dos alimentos que são servidos nas escolas; destina nutricionistas para montar os cardápios conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e implanta projetos de hábitos alimentares saudáveis nas escolas.
Merenda saudável – No processo de licitação serão adquiridos alimentos perecíveis e não perecíveis, entre eles estão o arroz, feijão, açúcar, leite, carne bovina, peixe e aves, bem como alimentos específicos para o atendimento de restrições alimentares (intolerância a lactose, ao glúten, diabetes, entre outros).
Segundo Denise Cruz, nutricionista da Fmae, o primeiro passo é a construção do cardápio para o ano letivo. “A elaboração do cardápio segue especificações conforme a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar, onde diz que a alimentação tem que ser fracionada em proporções para preparação de doces e salgados, frutas e legumes. A partir dessa elaboração, realizamos o termo de referência identificando todos os produtos a serem utilizados durante o ano letivo, e depois é enviado para licitação", relatou.
Após a execução do processo da licitação, os vencedores fazem a entrega de forma parcelada dos produtos, onde os nutricionistas da Fmae, juntamente com os responsáveis das unidades de ensino realizam uma nova avaliação da qualidade do gênero fornecido, comparam com a amostra aprovada inicialmente, então, é aceito ou não. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) acompanha todo processo licitatório e a execução dos contratos celebrados, fiscalizando a aplicação adequada dos recursos do Pnae.
Agricultura familiar – Desde 2013 a Prefeitura de Belém aderiu à chamada pública para o processo que dispensa licitação e beneficia os agricultores familiares do município, conforme diretrizes do Pnae, para fornecerem a alimentação nas escolas municipais. Com base na Lei nº 11.947/2009, foi estabelecido que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) devem ser utilizados para adquirir produtos provenientes da agricultura familiar.
Nesta quarta-feira, 4, a Fmae deu início à abertura da chamada pública para a aquisição de gêneros diretamente da Agricultura Familiar, para o ano de 2020 e início do 2021. Podem se candidatar os agricultores, empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Texto: Amanda Cardoso