A construção irregular de uma rampa em cima da calçada e avançando para a ciclofaixa em um grande supermercado de Belém, localizado no bairro de Fátima, foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no último final de semana. Na quarta-feira, 1º, o fechamento da passagem Xingu, no bairro do Coqueiro, também ganhou espaço no ambiente virtual. Comentários e postagens repercutiram, em sua maioria, de forma negativa a essas iniciativas.
A Prefeitura de Belém trabalha sempre com o alerta para riscos de obras sem acompanhamento técnico que podem provocar inclusive tragédias. Situações de construções irregulares, imóveis com risco de desabamento e sem a presença de profissionais podem ser denunciadas à Prefeitura de Belém, que possui um setor para coibir essas práticas e minimizar os transtornos para a população.
Código de posturas – O Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), que está dentro da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), faz valer o Código de Posturas do município em relação às obras, obstruções e publicidades irregulares. Dentre o que deve ser fiscalizado pela legislação está o padrão adequado de calçadas com relação a vários aspectos, como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento.
As calçadas devem ser liberadas de qualquer obstrução ou impedimento físico, fixo ou móvel, que venham impedir a livre circulação dos pedestres, assim como a proibição ao fechamento de vias, que impeça o ir e vir das pessoas.
“Logo quando vi a construção do imóvel vizinho, precisei ir à Seurb para que eles fossem ao local, já que nunca vi a obra ser acompanhada por engenheiros e temer riscos ao meu imóvel”, comenta Amélia Oliveira, moradora do bairro do Telégrafo e que denunciou a construção irregular de uma casa ao lado da sua residência. “A Seurb foi à casa ao lado e multou o proprietário que ficou impedido de seguir com a obra”, revelou.
De acordo com Francisco Oliveira, chefe da equipe de fiscalização do Código de Posturas, o trabalho é realizado diariamente, por equipes que circulam pelos bairros no atendimento de denúncias ou em programações de fiscalização. “Nossas demandas vêm de denúncias de pessoas e outros órgãos e da própria ronda que fazemos. Geralmente, quando saímos para fazer uma notificação, já encontramos três, quatro ou cinco outras situações irregulares na área próxima ao denunciado. Já fazemos a notificação, registramos com fotografia e damos o prazo para que a pessoa procure a Seurb em 48 horas para orientações e medidas cabíveis”, explica.
Só nesta semana, a Prefeitura retirou dezenas de construções irregulares de calçadas e canteiros da capital, outros lugares receberam notificações para paralisação imediata da obra. O responsável pelo estabelecimento, que recebeu a notificação, deverá ir até a Seurb para legalizar a obra.
Notificações – Em 2018, foram aplicadas 686 notificações pelo Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), das quais 432 resultaram de denúncias, sendo a maioria dos casos irregulares nos bairros do Guamá (18%), Pedreira (15%) e Marco (12%).
Edificações em calçadas lideram as ocorrências com 36%, seguidos de obstruções (gerada pelas atitudes e comportamento dos indivíduos, impedindo o acesso de outras pessoas a algum local) que somam 30% e calçadas elevadas, com degraus, rampas ou obstrução da linha d’água, que chegam a 25% das ocorrências.
Obstáculos – São proibidos todos os obstáculos como objetos, equipamentos, obras, escadas, garagens, fossas, poços artesianos, defensas fixas ou móveis, coberturas com apoio e maiores que 60% da largura da calçada, cercas, tapumes e andaimes, mesas e cadeiras, material de construção e entulho. Qualquer entrave ou obstáculo não autorizado pela Prefeitura e que restrinja o direito de ir e vir do cidadão é considerado irregular.
Denúncias – Para fazer denúncias referentes à violação do Código de Posturas, a população pode ligar para o número (91) 3039-3707, no horário de 8h às 14h ou apresentar a denúncia por escrito na secretaria, podendo ser de forma anônima. É necessário ter o endereço correto do local para fiscalização.
A Seurb fica localizada na avenida Governador José Malcher, número 1622, bairro de Nazaré.
Texto: Paula Barbosa