A apresentação de um projeto educacional para os indígenas venezuelanos da etnia Warao, que estão em Belém desde o ano passado, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 12, na sede do Ministério Público Federal (MPF), no bairro do Umarizal, em Belém.
A reunião foi conduzida pelo procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, que convidou gestores públicos do Município e do Estado para que detalhassem os principais pontos do projeto e assim definir providências necessárias e as aulas, que serão ministradas aos indígenas. O grupo é formado por servidores das secretarias estadual e municipal de Educação, das Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Extraordinária de Integração e Políticas Sociais (Seips), além do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Rubens Cardoso.
Propostas – Do grupo, além da Seips, Seaster e Uepa, fazem parte ainda a Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Jardim Zoobotânico Bosque Rodrigues Alves e a Cáritas Brasileiras – Regional Norte (CNBB).
O grupo de trabalho é coordenado pela Uepa, por meio do Núcleo de Formação Indígena (Nufi), que construiu a proposta com a participação dos indígenas Warao, e foi intitulado ‘Kuarika Nakuri’, que significa ‘Vamos em Frente’ na língua Warao. O projeto considerou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas (OIT) sobre as populações indígenas.
A Convenção 169, da qual o Brasil é signatário, leva em consideração a autonomia dos povos indígenas e reconhece valores, diversidade, cultura, saberes tradicionais e as práticas das próprias comunidades, para garantir o acesso a conhecimentos e tecnologias que viabilizem a interação e a participação cidadã.
Para Felipe de Moura Palha, o projeto apresentado está dentro de todas as regularizações que o processo pede. “Vamos ouvir o que o grupo de trabalho formulou e colocar o proposto em ação, o mais rápido possível. É um projeto de educação não formal, que respeita a diversidade dos indígenas, em especial, a das crianças.”, explicou.
O procurador falou também que o projeto de educação já tem o escopo de analisar a situação migratória dos Warao. “Fizemos um estudo antropológico e chegamos à conclusão que essa migração é cíclica. Já tivemos uma alta de pessoas chegando a Belém, assim como vimos em outras cidades, mas da mesma forma que eles vieram, eles foram embora. O projeto deste grupo prevê essa diferença entre o aumento e a diminuição dessa migração”, pontuou o procurador.
Semec – Na semana passada, cerca de 50 crianças e adultos Warao começaram a visitar espaços educativos mantidos pela Prefeitura de Belém para assim iniciar um processo de socialização e convivência na cidade. O grupo conheceu a Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), no distrito de Outeiro, e o Horto Municipal, em Batista Campos.
Essas atividades foram apresentadas na reunião de hoje, e informado que a Semec já abriu as matrículas na educação infantil para as crianças indígenas venezuelanas na Unidade Pedagógica Santa Inês, localizada na esquina das avenidas Almirante Barroso e Júlio Cesar, no Marco.
Para Manuela Porto, assessora da Semec, o atendimento educacional prestado é direcionado aos índios que estão em Belém por conta própria, fora dos abrigos que foram disponibilizados. São famílias que estão nas ruas do bairro da Campina e que se valem da presença de crianças para pedir esmolas nas ruas de Belém.
Manuela enfatiza que a maior preocupação da secretaria é tirar essas crianças indígenas das ruas, mas que as dificuldades são inúmeras. “Queremos dar condições a esse grupo, que está em uma situação de maior vulnerabilidade, tentar manter um diálogo de confiança, e que possamos trabalhar apenas com a educação das crianças, deixando a educação dos maiores por conta de outras entidades assistenciais”, explicou Manuela.
Aulas – A experiência da Uepa, desenvolvida a partir do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, auxiliou no processo. Os homens Warao falam o espanhol e têm dificuldades de se comunicar em língua portuguesa. Para as mulheres essa questão ainda é mais complexa, pois só falam a língua própria do povo.
Baseado nesses princípios, o projeto busca o letramento, que é diferente da alfabetização, pois possibilitará a interação e a autonomia dos indígenas em território brasileiro, com as etapas de elaboração tendo sido iniciadas com um estudo sociolinguístico. Foram mapeados três perfis de alunos: homens adultos, adolescentes, mulheres e crianças. O projeto prevê que eles irão estudar juntos, em uma dinâmica adaptada, conforme a cultura deles, com aulas em espaço como o Bosque Rodrigues Alves, a escola estadual Alzira Pernambuco, escola estadual Dom Pedro II e escola municipal Santa Inês, nesta, voltada para crianças menores de 6 anos, todas localizadas no bairro do Marco.
Professores – O projeto propõe que o ideal é que os professores também sejam os próprios Warao, após passarem por preparações específicas. Está prevista carga horária para docentes da rede pública de ensino familiarizados com a questão.
O conteúdo das disciplinas está centrado nas áreas de linguagem e arte; ciências da natureza e matemática; e ciências humanas e sociais. Os temas abordarão assuntos relacionados aos interesses dos indígenas, como agricultura, pesca, artesanato, aliados a outros tópicos necessários para a autonomia deles, como o empreendedorismo.
Os Warao são o segundo povo indígena mais populoso da Venezuela e habitam a região do delta do rio Orinoco. Desde 2014, eles têm empreendido migrações para o Brasil em busca de melhores condições de vida, entrando no país pela fronteira de Roraima e seguindo para o Amazonas e Pará, e aqui, nos municípios de Santarém e Belém.
Texto: Dedé Mesquita