Dois Títulos de Concessão de Direito Real de Uso Institucional (CDRU) foram entregues na tarde desta sexta-feira, 11, pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), na sede da instituição. Os beneficiados com a cessão foram a Escola Estadual Rosa Gattorno, localizada no bairro do Guamá, e a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), que fica no Telégrafo.
Com o documento, tanto a escola quanto a delegacia poderão ter acesso às linhas de crédito para melhorias do espaço físico. No caso da Escola Rosa Gattorno, ela faz parte de um grupo de unidades, dentro de Belém, que necessitam do título de propriedade que será feito por meio da parceria interinstitucional. “São cerca de 500 alunos nesta escola, que agora, por meio deste documento, serão beneficiadas, visto que o Estado só pode investir na escola, fazer reforma, tendo o documento de dominialidade. A partir deste documento a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai efetivar uma obra para melhorar as condições, e com isso, melhorar o ensino e a educação”, disse a titular da Seduc, Ana Cláudia Serruya Hage.
No caso da delegacia, o título de propriedade dará direito ao Estado de ter acesso à verba do Ministério da Justiça para realizar a construção de um laboratório para análise de substâncias psicotrópicas apreendidas e identificação de entorpecentes.
Para o delegado geral adjunto, Rogério Moraes, a melhor forma de combater efetivamente o crime é com a integração: “Estar integrado, tanto União, quanto Estado e município, é essencial para combater o crime. Com esta entrega do título, a área onde construímos a divisão especializada em combater o tráfico de entorpecentes passa a fazer parte deste processo”.
E acrescentou: “A gente precisa ter a segurança de que aquele prédio efetivamente será nosso, lá é um prédio onde a gente preconiza o combate a um dos priores crimes que temos, que é o tráfico de entorpecentes, que vem trazendo uma violência grande não só ao Estado, mas ao Brasil como um todo, e é essencial esse combate, que tem reflexo imediato em outros delitos. Então este passo que estamos dando, oficializando a titularidade daquela área é essencial para essa nossa continuidade para o combate ao crime”.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho destacou a importância da parceria para a entrega dos títulos. “Estas entregas vieram desta sequência da regularização fundiária que fazemos tanto para pessoas que necessitam e não têm condições de se regularizar, como também nas parcerias institucionais. Com estes documentos nós temos a facilitação de obras, financiamentos, empréstimos e a definitiva regularização desses imóveis públicos, garantindo políticas públicas continuadas para a população. Então, fico muito feliz de estar mais uma vez avançando nessa relação integrada”.
Participaram ainda da entrega simbólica dos documentos de titularidade o presidente da Codem, João Cláudio Klautau e o diretor de Gestão Fundiária, Danilo Soares.
Texto: Karla Pereira