O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, participou na manhã desta quarta-feira, 7, da terceira reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia. O Fórum, que é gerido pela Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu) do Governo do Estado, tem como tema central a governança compartilhada, e se estende até quinta-feira, 8.
O evento está reunindo gestores e técnicos de 141 municípios – Belém inclusa – que manifestaram interesse em adotar as diretrizes do programa e está trazendo palestras e painéis com especialistas da área, além dos resultados alcançados com o auxílio do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), principalmente no âmbito da gestão fiscal das prefeituras.
O PMS é um programa de fomento ao desenvolvimento municipal construído a partir do planejamento integrado, da governança interfederativa, assistência técnica e ao sistema de financiamento à infraestrutura tanto público, quanto privado. A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) aderiu ao PMS em abril do ano passado, quando houve o primeiro encontro do Fórum.
Desde outubro de 2017, o Governo do Pará, por meio da Semsu, investe na capacitação dos municípios para a promoção de uma gestão fiscal eficiente. O objetivo das ações que norteiam o Programa é assegurar o esforço conjunto, com ações integradas de combate à pobreza e a desigualdade.
Boas práticas – Uma das atividades da manhã de debates foi o relato de experiências dos prefeitos de Castanhal, Pedro Coelho; de Brasil Novo, Alexandre Lunelli; de Rio Maria, Paulinho; e de Moju, Deodoro Pantoja (Ieié), que expuseram como as administrações deles estão conseguindo vencer a crise econômica e fazer uma gestão com bons resultados, sem problemas com o setor fiscal.
Zenaldo Coutinho se disse feliz com o programa proposto pelo Governo do Estado, que está conseguindo compartilhar com muitos municípios paraenses ferramentas modernas de transparência, de ajuste fiscal e de equilíbrio nas contas públicas. “Essas ações acabam gerando uma boa sinergia entre os municípios no sentido de que nos avancemos dentro do Estado”, pontuou o prefeito.
“Belém tem tido um papel importante em ser um município sustentável. Temos tido premiações em nível nacional. Nosso município, na avaliação do Secretaria do Tesouro Nacional, tem uma ótima cotação. Dentro de uma metodologia nova, Belém é avaliada em ‘B Rate’, isso significa que somos um município equilibrado e apto a receber novas operações de crédito. Isso tudo é fruto de um esforço muito grande no equilíbrio fiscal de forma a garantir estabilidade”, enfatizou Zenaldo Coutinho.
No final do ano passado, a PMB regularizou a situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que é uma espécie de Serasa dos municípios, e controla quem tem possibilidade de ter acesso a recursos federais. As demandas foram resolvidas por um comitê que envolveu várias secretarias municipais de Belém.
Destaque – Durante o Fórum, a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, fez um balanço das ações de sua pasta, criada em abril do ano passado, e também do Programa Municípios Sustentáveis. Liane Freire, presidente do Instituto Dialog falou sobre conceitos e desdobramentos da governança compartilhada. E um painel com os prefeitos destaque dentro do PMS, foi coordenado por Regina Esteves, diretora-presidente da Organização Social Comunitas, instituição parceira da Semsu.
Em uma premiação programada para o Fórum, receberam o diploma de Prefeito Destaque os gestores de Brasil Novo, Alexandre Lunelli; de Castanhal, Pedro Coelho; de Itupiranga; de Moju, Deodoro Pantoja; de Juruti, Henrique Costa; de Rio Maria, Paulinho; de Santa Bárbara, Nilson Santos; de São Sebastião da Boa Vista, Hilton Lima; e de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi.
Para o governador Simão Jatene, uma das ações do PMS é o equilíbrio fiscal dos municípios, para que as prefeituras possam contrabalançar as contas. “Isso significa que o município não pode gastar mais do que arrecada. Se não houver dinheiro, há mecanismo de aumentar a arrecadação, e isso pode ser na forma de cobranças de coisas que não são cobradas. E, se envolver toda a sociedade, será a garantia de que a arrecadação terá perenidade. É uma parceria efetiva entre Governo e os municípios. E vendo esse auditório ainda cheio de gente me dá a alegria em saber que a classe política tem a intenção de mudar a forma de se fazer política nesse Estado”, disse o governador.
Ambulâncias – O encerramento das atividades do primeiro dia foi com a entrega de 70 ambulâncias, resultado de Emendas Parlamentares, para os municípios de Água Azul do Norte, Alenquer, Anapu, Baião, Bragança, Brasil Novo, Breu Branco, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curralinho, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia, Gurupá, Igarapé-Miri, Itupiranga, Jacareacanga, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Marapanim, Marituba, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna do Pará, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia, Paragominas, Parauapebas, Ponta de Pedras, Quatipuru, Redenção, Rurópolis, Santa Barbara do Pará, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Domingos do Capim, São João do Araguaia, Soure, Soure, Terra Alta, Tomé-Açu, Vigia, Viseu e Xinguara, que receberam uma unidade, cada; e Abaetetuba, Belterra, Capanema, Colares, Igarapé-Açu, Medicilândia, Mocajuba, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Luzia do Pará e Santana do Araguaia, que receberam duas, cada.
Texto: Dedé Mesquita