Foram empossados na manhã desta sexta-feira, 1º, no auditório David Muffarej, da Universidade da Amazônia (Unama), os 40 novos membros do Conselho Municipal de Saúde eleitos para mandato no biênio 2017-2019. O Conselho é importante por ter a missão de fiscalizar e deliberar as ações na rede de saúde em cada município. A cerimônia contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, vereadores, autoridades e membros da comunidade.
Um dos princípios mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) está relacionado com a participação da sociedade no processo de fiscalização dos recursos e do andamento dos trabalhos realizados pelo SUS, que gerem recursos e demandas para a área de saúde, em parceria com cada Secretaria Municipal. A atuação do Conselho Municipal garante a inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas para a gestão de saúde em cada cidade.
Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos colegiados de caráter deliberativo e permanente, formados por prestadores de serviço, representantes do Governo, profissionais da saúde e também usuários, sendo que estes têm direito à metade dos representantes.
Durante a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Belém, realizada nos dias 16 e 17 de junho deste ano, foram eleitos os novos conselheiros, que são 20 representantes dos usuários do SUS; dez conselheiros são representantes dos trabalhadores da área de saúde e dez são gestores públicos, que se reúnem, ao menos uma vez ao mês.
Atuação – O aposentado João Cruz, de 74 anos, é o representante do conselho comunitário do bairro do Jurunas e há dez anos integra o Conselho Municipal de Saúde, sempre indicado pela entidade da qual faz parte e reeleito nas eleições. Para ele, integrar o Conselho é uma missão. “A missão do conselheiro é também a de levar informações a outras pessoas da comunidade que nos confiaram a representá-los e que, às vezes, não têm a oportunidade de estar participando desse movimento. E também, por meio do contato com a comunidade, ao ouvir sobre as necessidades deles, tentar ajudar a melhorar ainda mais o sistema de atendimento de saúde em nossa cidade”, explicou o aposentado.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém, José Luiz Moraes, o Zeca do Barreiro, informou que todos os distritos de Belém estão representados na nova diretoria. “Temos conselheiros oriundos de entidades de Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba e também de bairros de Belém, o que se torna uma grande representatividade dos usuários. Antigamente, quase não se tinha voz sobre as ações da saúde, e hoje, vemos que isso mudou. Nos últimos anos, contabilizamos cerca de 420 atendimentos a pessoas que ouvimos e levamos as reivindicações delas à Secretaria de Saúde”, informou o presidente.
Para o prefeito Zenaldo Coutinho, a atuação do Conselho Municipal de Saúde é de parceria. “O Conselho não é inimigo e sim, um parceiro efetivo do município, porque atua no controle da aplicação das verbas da saúde e auxilia na solução dos problemas nessa área, fiscalizando os postos de atendimento médico, entre outras atividades. A atuação dessa entidade é também a de aprimorar o controle social, visto que, é impossível para o município gerenciar sozinho a área de saúde sem a participação efetiva e democrática da sociedade”, enfatizou o prefeito.
Obras – O prefeito falou ainda sobre as novas unidades de saúde que serão entregues proximamente em Belém, como é o caso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Terra Firme, que está em fase de finalização. “Para o início de 2018 vamos iniciar as obras das UPAs do Jurunas e da Marambaia, e já estamos nas tratativas de recursos, em Brasília, para uma grande reforma no PSM do Guamá que vai transformá-lo em um hospital de alta complexidade. Mas para isso contamos com a atuação do Conselho que vai nos ajudar a gerir essas obras”, informou Zenaldo.
Mariléa Moraes é uma das integrantes do segmento dos profissionais da saúde, representando o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará no Conselho. Para ela, a proximidade dos profissionais de enfermagem com o público é determinante para uma boa atuação na entidade. “Os enfermeiros têm uma atuação direta com o público e por isso, eles sabem bem mais de perto dos problemas pelos quais eles passam. Essa proximidade nos ajuda a entender melhor as necessidades deles, e que, partir daí, nós consigamos gerar uma melhor qualidade no atendimento a cada pessoa da comunidade”, avaliou a enfermeira.
O secretário municipal de Saúde, Sérgio Amorim, diz que a participação do Conselho Municipal é fundamental. “Na última Conferência de Saúde, fundamentamos diretrizes para melhorar a gestão de saúde no município junto à sociedade, que nos auxilia na fiscalização da gestão. Já temos financiamentos aprovados jno Ministério da Saúde, que vão entrar na nossa programação anual, e o uso desses recursos foi aprovado pelo Conselho. Reside aí a relevância dessa entidade que nos ajuda a gerir a saúde no município”, elogiou o secretário.
Texto: Dedé Mesquita