A Prefeitura de Belém realizou, neste final de semana, ação de ordenamento em bares localizados nos bairros do Reduto, Umarizal, Campina e Nazaré. Na sexta-feira, 31, agentes da Ordem Pública Municipal notificaram 23 estabelecimentos que utilizavam de forma irregular as calçadas da cidade, ocupando com mesas e cadeiras o espaço destinado ao pedestre. Durante fiscalização realizada na noite deste sábado, 01, proprietários de três bares previamente notificados foram multados por insistir no descumprimento ao Código de Posturas do Município.
Na operação foram apreendidas 44 mesas e 105 cadeiras que ocupavam o espaço destinado ao pedestre. A ação "Choque de Ordem" visa combater o uso indevido das calçadas por bares, restaurantes e empresas do gênero.
Um bar que funciona na Avenida Senador Lemos, esquina com Travessa Soares Carneiro, teve 30% das mesas e cadeiras apreendidas. "As mesas que estavam dispostas de forma correta na calçada não foram recolhidas. No entanto, a proprietária utilizava a via pública como depósito para armazenar equipamentos que não estavam em uso por clientes. O correto seria armazenar esses mobiliários na parte interna do estabelecimento", explicou Elizete Cardozo, coordenadora da força tarefa para ordenamento da cidade.
De acordo com o artigo 55, do decreto municipal nº 26.578/94, os proprietários de estabelecimentos comerciais, que utilizarem as vias públicas para uso de terraces, devidamente licenciados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), devem colocar as mesas e cadeiras dentro dos limites de 2/3 (dois terços) da largura da calçada, dependendo da localização, sendo o restante obrigatoriamente destinado ao passeio público.
Para resgatar os materiais apreendidos, os proprietários deverão pagar multa de aproximadamente R$ 400 além de taxa de mais de R$ 100 para cada jogo de mesa apreendido. Eles terão, ainda, que assinar um termo de ajuste de conduta, assumindo o compromisso de se adequar às exigências legais. Em caso de sucessivas notificações e multas o estabelecimento poderá ser fechado.
Ainda de acordo com a coordenadora da ação, Elizete Cardozo, as operações de ordenamento vão continuar, atendendo outros bairros da capital e também os distritos. "Além da fiscalização em bares, vamos também atuar na fiscalização e ordenamento de outras atividades comerciais, de forma a garantir que o espaço público seja utilizado da forma devida, sempre atendendo as normas definidas em lei", ressaltou a coordenadora.
A autuação também poderá ser aplicada caso haja nas calçadas quaisquer objetos que dificultem o acesso dos pedestres, em frente a rampas de acesso destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais ou que impeçam ou prejudiquem a visibilidade dos motoristas nas esquinas das vias públicas, como placas publicitárias por exemplo.
Os proprietários de bares que desejam regularizar a utilização das calçadas para o uso dos terraces, devem procurar a Secon, portando o alvará de funcionamento, localização do imóvel, quantitativo de mesas e cadeiras e croqui da área externa. A partir disso, técnicos analisam a conveniência da autorização, conforme as exigências legais e o respeito aos cidadãos que utilizam as vias públicas. A Secon fica localizada na Travessa Piedade, 651, Reduto.
A ação deste final de semana, coordenada pela Ordem Pública, contou com participação de agentes de posturas das Secretarias de Urbanismo (Seurb), Economia (Secon), apoio operacional da Secretaria de Saneamento (Sesan), Guarda Municipal (GMB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
Texto: Lauro Lima