Fiscalização que visa combater o despejo irregular de lixo em via pública, continuou na manhã desta sexta-feira, 12, na capital paraense. A ação realizada pela Prefeitura de Belém em parceria com o Governo do Estado teve início na quinta-feira, 11, e, em dois dias de ação, já foram flagrados, autuados e multados 11 carrinheiros, que tiveram seus carrinhos apreendidos durante a operação.
Entre os autuados estava Wanderley Silva, de 51 anos, que foi flagrado despejando lixo de forma irregular, próximo ao canal da Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira, na manhã desta sexta-feira, 12. Durante a operação, os fiscais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Saneamento explicaram ao carrinheiro que a atitude é considerada crime ambiental, e, por isso, o carrinho seria apreendido e ele ainda deverá pagar uma multa de R$160 reais. Em caso de novo flagrante, a multa aumenta para mais de R$600 reais.
O que chamou a atenção dos fiscais e população é que, durante o flagrante de Wanderley, outro carrinheiro ainda tentou alertá-lo da operação, para que ele não fosse multado. O rapaz foi revistado pela Guarda Municipal, que encontrou uma faca – arma branca, que poderia tanto usada como ferramenta de trabalho quanto de forma agressiva. A população que se aproximou do local garantiu apoio à operação realizada pela Prefeitura de Belém, porém afirmavam ter medo de ameaças caso denunciassem estes despejos irregulares de lixo.
Longe do local da operação, o aposentado Osmar Pinheiro, de 65 anos, compartilha da mesma preocupação. “Temos que cuidar do nosso lixo, mas quando falamos para essas pessoas que estão fazendo coisa errada, algumas agem com ignorância e perguntam se somos alguma autoridade. Está muito certo de ter essa apreensão”, comentou o aposentado.
No entanto, a penalidade não fica apenas para os carrinheiros, mas também para o gerador do material despejado, sujeitos a multa que varia de R$50 reais a R$50 milhões de reais, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98. No caso de Wandeley, ele estava levando restos de concreto de uma casa em construção, na Avenida Rômulo Maiorana. O proprietário da residência, o juiz arbitral Antônio Franco, de 67 anos, afirmou não saber que o destino de seu entulho seria a via pública. “Eu sei que é errado, pelos meus princípios eu sei que não se deve fazer isso. O carrinheiro veio aqui e disse que tinha um lugar que estava precisando de aterro. Eu acreditei na palavra dele”, pontuou.
Além do bairro da Pedreira, a fiscalização passou pelos bairros do Marco, Sacramenta e Jurunas. “A ação continua. Fizemos alguns ajustes para melhor realizar a atividade. Mas ela sempre inicia no departamento de resíduos sólidos da Sesan, onde passamos as orientações sobre a melhor forma de abordagem e do procedimento de autuação e apreensão, para que sejam realizadas ações cada vez mais eficientes”, explicou o titular da Semma, Deryck Martins.
De acordo com o Código de Posturas do Município, só cabe ao município de Belém a coleta de entulho equivalente a meio metro cúbico, ou uma caixa d’água de 500 litros. Mesmo assim, a gestão municipal segue investindo neste trabalho e continuará realizando o trabalho diário de coleta domiciliar, drenagem e limpeza de canais, coleta seletiva, além do trabalho de coleta programada – solicitado através do 156.
Texto: Andreza Carvalho