O trabalho realizado pelas Organizações Sociais (OS’s) nos hospitais estaduais foi apresentado em palestra ministrada pelo representante da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Fernando Escudeiro, e debatido pelo secretário municipal de saúde, Sérgio Figueiredo, e pela procuradora de Estado, Adriana Siso. A palestra fez parte da programação seminário “Terceiro Setor Municipal: Organizações Sociais, Oscip’s e inovações trazidas pela Lei 13.019/14”, organizado pela Secretaria Municipal de Economia, que está sendo realizado na sede da Federação das Indústrias do Pará ( Fiepa).
No encontro, Fernando Escudeiro apresentou um breve histórico da construção dos hospitais estaduais e como foi feita a escolha do melhor modelo de gestão a ser utilizado. Após vistorias técnicas e consultorias,o estado optou pela administração através de Organização Social (OS). “Para isso, pensamos em elementos essenciais para a contratualização, como parceiro capacitado e eficiente, disponibilidade orçamentária, planejamentos estratégicos e adequados,além de conhecimento das necessidades regionais”, explicou o representante da Sespa. Escudeiro ressaltou,ainda, a importância da avaliação qualitativa e quantitativa do trabalho da OS e os diferenciais desse modelo, como a capacitação continuada, rapidez nos processos administrativos, apresentação de relatórios contábeis e financeiros em tempo hábil e uso do superávit dentro do próprio hospital.
Fernando Escudeiro observou que as OS conseguem manter em perfeitas condições de higiene e conservação as áreas físicas, instalações e equipamentos que, aliado com o fato de instituir comissões internas e garantir a excelência no atendimento ao público, são critérios avaliadores para manutenção de contrato. “A gerência por OS não é a única no estado. Temos todos os tipos de gestão, mas este é o tipo que mais está dando resposta com eficiência e eficácia e com mecanismos de controle. Iniciamos com cinco e hoje já estamos com dez”, garantiu.
O secretário municipal de Saúde, Sérgio Figueiredo, elogiou o trabalho feito pela OS, mas afirmou que os mais de 120 estabelecimentos de saúde municipais continuarão sob administração direta. Ele explicou sobre a burocracia que muitas vezes impede que seja dada uma resposta imediata à população. “As OS têm eficácia, mas precisam ser cobradas também e essa cobrança tem que partir dos gestores para que dê certo”, disse.
A promotora do Estado, Adriana Siso, também falou da importância de se fiscalizar as Organizações Sociais e afirmou que este modelo é uma tendência, um caminho sem volta, pois possui um contrato de gestão e não está amarrado à burocracia pública, mas precisa estar dentro da moralidade. “Temos visto que os gestores têm a angústia de tentar fazer o melhor e dar o melhor para a população, mas o rigor impede que eles possam executar com agilidade que ele necessita. A saúde precisa ser ágil”, afirmou.
Texto: Paula Barbosa