Dois dos cinco pontos de venda de açaí fiscalizados em Icoaraci pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Belém, Procon e Ministério Público foram fechados após o flagrante de falta de higiene, instalações físicas inadequadas e descumprimento de procedimentos de sanitários. Durante a ação outros
dois estabelecimentos foram notificados e um passou por averiguações.
A operação foi motivada após constantes fiscalizações que demonstraram a falta de interesse dos proprietários dos pontos em se adequar às normas higiênico-sanitárias de manipulação e comercialização do açaí, além da ocorrência de fraudes para engrossar a polpa do fruto.
Na Casa do Açaí, localizada na rua 08 de Maio, os fiscais do Devisa identificaram 8 litros de açaí descongelados que seriam usados para bater junto com a polpa a ser vendida no dia, além de estrutura precária do estabelecimento e máquina com peças de madeira e sem proteção do motor e da polia.
O dono do estabelecimento reagiu à fiscalização, retirou as placas de interdição fixadas pela Vigilância Sanitária e desacatou a equipe de fisalização, que teve apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. De acordo com Stela Avelar, coordenadora do monitoramento da qualidade do açaí, o estabelecimento estava sendo notificado desde 2011 e nunca foi feito nada mudar.
“Ele não foi pego de surpresa. Várias vezes viemos aqui fiscalizar, notificar e agora viemos para o interdito. Por ter infringido o Decreto Estadual do Açaí 326/2012, bem como da Lei Federal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele será conduzido à Delegacia do Consumidor para registro da ocorrência”, explicou Stela.
Em outro estabelecimento, ainda na rua 08 de Maio, o Devisa interditou o ponto de venda de açaí, que funcionava no pátio da residência do proprietário e onde também havia comércio de outros tipos de mercadorias.
Wilson Marinho, batedor de açaí há 30 anos, admitiu que negligenciou a fiscalização e nunca assistiu às palestras de orientação sobre as práticas adequadas de manipulação e higiene. Ele assinou o auto de interdição e deve comparecer à Vigilância até a próxima segunda-feira.
Nos dois pontos notificados, Açaí do Leal e Açaí do Hailton, os donos foram autuados e orientados a se regularizarem junton ao Devisa. Já o estabelecimento Açaí da Mary passou por averiguações por já ter histórico de fraude, mas nada de irregular foi encontrado pela fiscalização.
De acordo com Stela Avelar, todos os batedores deverão comparecer ao Devisa para dar entrada na licença de funcionamento. Além disso, o próprio batedor pode chamar o Devisa para receber orientações sobre como manipular o açaí. “Nós disponibilizamos até um arquiteto para ajudar no layout e fluxo de processamento de acordo com os padrões estipulados no decreto estadual. Damos todo o apoio e assistência para aqueles que querem permanecer no segmento, com respeito às boas práticas de higiene e ao consumidor”, frisou Stela.
A técnica também reforçou que a população deve dar prioridade para os estabelecimentos que possuem o selo de qualidade “Açaí Bom”, entregues desde novembro pela Prefeitura de Belém. “Nós já temos cerca de 60 estabelecimentos selados em toda a cidade. O selo é uma sinalização de que o batedor de açaí está cumprindo as boas práticas de manipulação, uma vez que só é concedido aos estabelecimentos que tiverem a licença de funcionamento e atenderem ao Decreto Estadual 326/2012, que estabelece requisitos higiênico-sanitários
para a manipulação do açaí, como o branqueamento”, concluiu.
Texto: Carolina Costa