A coleta de documentos dos moradores da área do Paracuri, em Icoaraci, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), foi iniciada este mês, consolidando a perspectiva de moradia digna às centenas de famílias que esperam pela regularização fundiária.
Após diversas reuniões com os moradores, cadastro social e medição dos terrenos (topografia) de 32 quadras inclusas no projeto, todo o mês de fevereiro foi dedicado ao trabalho para coletar os documentos dos beneficiados, etapa com término previsto para o final do mês de abril. “Fizemos várias reuniões de esclarecimento com os moradores, explicando cada passo do processo. Estamos elaborando as peças técnicas para instruir os processos, que já estão formalizados”, explica Maria do Carmo Campos, Coordenadora de Regularização Fundiária de Interesse Social.
Maria Celeste do Vale veio morar no Paracuri há aproximadamente 18 anos e durante todo esse tempo acalentou o desejo de regularizar seu terreno para garantir o futuro do filho, que reside com ela. “Vim pra cá com a esperança de adquirir minha casa, mas não tinha segurança, pois não era algo meu. Sentia que a qualquer momento poderia perder tudo o que levei anos pra conquistar”, conta Maria.
A demarcação urbanística é o instrumento de regularização utilizado para garantir o direito das famílias residentes no Paracuri e consiste na delimitação de uma área de domínio público ou privado ocupada para fins habitacionais. Aproximadamente 1200 pessoas serão beneficiadas com o projeto. “Esse instrumento permite que as famílias recebam a legitimação de posse. É um processo minucioso que reconhece o direito das centenas de pessoas residentes nesta área”, avalia Maria do Carmo.
Texto: Karol Amaral