Na manhã desta quarta-feira, 25, a Secretaria Municipal de Economia (Secon) apreendeu diversos equipamentos que estavam obstruindo as calçadas da cidade. A ação, que teve início na terça-feira, 24, contou com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB) e as secretarias municipais de Urbanismo (Seurb) e Saneamento (Sesan).
Durante os dois dias, os principais pontos de fiscalização e ordenamento realizados pela Secon foram nas áreas centrais da capital, como as avenidas Pedro Miranda, Duque de Caixas, Presidente Vargas, Alcindo Cacela, Governador José Malcher e Nazaré, onde a comercialização ilegal é apontada com maior frequência pelos fiscais.
Entre as mercadorias apreendidas estão pneus, churrasqueira, banquinhos, mesas de plástico, além de diversas placas e banners de propaganda. Uma variedade de artigos para a Copa do Mundo como camisas, bandeiras, óculos e capas para celular, também foi retirada das vias públicas devido a obstrução das calçadas.
Na terça-feira foram registrados nos depósitos da Secon cerca de 1.900 livros gerais e didáticos, e 125 tipos variados de panelas, que estavam sendo comercializadas nas calçadas da Avenida Nazaré. De acordo com a coordenadora da operação, Celina Oliveira, o proprietário dos livros já havia sido notificado anteriormente pela Secon, por isso, a multa para devolução dos produtos deverá ser em dobro.
A multa é calculada pela Secretaria de Economia com base no tamanho e na quantidade do equipamento apreendido nas vias públicas, em obediência à lei Municipal nº 8.106/01. “As calçadas devem estar livres para o passeio público. Diante da situação, a Prefeitura de Belém está com ações contínuas para devolver o direito de ir e vir dos cidadãos”, explicou a coordenadora.
Texto: Roberta Corrêa