O último dia de desconto de 10% no pagamento do IPTU, nesta segunda-feira,10, foi bastante movimentado na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Quem perdeu o prazo deverá pagar as parcelas normais do carnê, enviado pelos Correiros em janeiro, sem desconto. O não pagamento pode ocasionar a perda do imóvel.
Na Sefin, a vendedora Maria do Socorro, 47, aguardava sua vez na fila da agência bancária para garantir o benefício. “Desde 2000 eu pago o IPTU com desconto. É melhor, pois é uma conta a menos para se preocupar.”
Em fevereiro, cerca 64 mil dos 225 mil contribuintes tributáveis aproveitaram o desconto de 15% até o dia 10 – o que superou as expectativas.
Fábio Laredo“A maioria deixa para a última hora, mas o importante é ficar em dia”, afirma Fábio Laredo, coordenador da Central Fiscal de Atendimento. “Além de contribuir para o desenvolvimento do município, o contribuinte que paga no prazo ganha desconto de 25% no valor do IPTU para o próximo ano.”
O desconto de 25% é garantido aos imóveis residenciais. “Não tem erro: pagou o IPTU no prazo, ganha desconto para o ano seguinte”, acrescenta Fábio. Já os imóveis não-residenciais têm desconto de 30%, desde que não possuam débitos nos últimos cinco anos.
O coordenador ressalta ainda que muitos contribuintes deixam de ganhar o desconto de 25% e 30% por não atualizarem seus dados. “O desconto é válido para imóveis, não para terrenos. Por isso é importante informar quando um imóvel está pronto, como, por exemplo, em condomínios horizontais, para não perder o benefício”, destaca Fábio.
O contribuinte que não recebeu o carnê do IPTU pode reavê-lo na Sefin ou pela internet, pelo site www.belem.pa.gov.br/sefin e acessar o quadro “Emissão de 2ª Via”, em Serviços Online. Também é possível parcelar débitos anteriores no quadro “Guia de Parcelamento”, na mesma área. E para negociar valores e parcelas diferenciadas, somente na Sefin.
Em Belém, o atendimento da Sefin para pessoas físicas fica na Avenida Presidente Vargas, 180, e pelo telefone (91) 3073-5311. Para pessoas jurídicas, fica na Travessa Manoel Barata, 563, e o telefone é (91) 3346-4807.
O horário de atendimento é das 8h30 às 16h de segunda a sexta, em Belém e Icoaraci, e, em Mosqueiro, das 8h30 às 16h de terça a sexta, e das 8h30 às 12h aos sábados.
Texto: César Modesto
Fotos: Oswaldo Forte
Edição: Lene Tavares
Texto: Cesar Modesto